Presidente em exercício da Câmara, o deputado Waldir Maranhão
O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), confirmou nesta segunda-feira (11), que a eleição para escolha do sucessor do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será realizada na próxima quarta-feira (13) (leia como será a eleição mais abaixo).
Ele confirmou a data após se reunir com o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), que também confirmou o acordo para a eleição na quarta.
O acordo para a eleição na quarta-feira foi fechado na noite deste domingo (10) após reunião entre líderes partidários e conversas com Maranhão. Ele foi convencido por interlocutores do governo Michel Temer a antecipar a data da eleição, marcada anteriormente por ele para quinta.
Havia um impasse entre o presidente interino da Casa e os líderes, com relação à data da eleição. No mesmo dia da renúncia de Eduardo Cunha, Maranhão marcou o pleito para a próxima quinta (14), mas foi desautorizado, na semana passada, pelos líderes partidários, que o anteciparam para terça. Em retaliação, Maranhão anulou a decisão dos líderes, mas topou o acordo do domingo para realizar a eleição na quarta.
Regras
Até o momento, sete candidatos já formalizaram participação na eleição (veja lista abaixo). Qualquer deputado pode participar da disputa, que é secreta e acontece pelo sistema eletrônico, onde são registrados os votos.
A maioria dos deputados deve estar presente à sessão, ou seja, pelo menos 257 dos 512 parlamentares (excluindo Cunha, que está afastado). Para ser eleito no primeiro turno, é preciso obter maioria absoluta dos votos. Ou seja, considerando a presença de 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 congressistas.
Se isso não acontecer, os candidatos mais votados vão para o segundo turno. Nesse caso, basta maioria simples dos votos para ganhar a eleição.
Beto Mansur afirmou, após se reunir com Maranhão, que cada candidato terá até dez minutos para fazer o seu discurso aos eleitores. A ordem dos nomes nas urnas de votação vão seguir a ordem dos discurso.
Caso haja segundo turno, haverá uma hora de intervalo entre um turno e outro, segundo Mansur. A sessão ficará aberta até que os deputados definam quem será o novo presidente da Casa.
Veja como serão os procedimentos na eleição, segundo Beto Mansur:
– Eleição será às 16:00 de quarta-feira (13).
– Uma hora de intervalo entre um turno e outro (caso necessário).
– Inscrição de candidatos poderá ser feita até as 12h de quarta.
– Depois de 12h, sorteio da ordem dos candidatos na urna. Essa ordem será a mesma de discurso dos candidatos
– Dez minutos de discurso para cada candidato
– Vão para o segundo turno os candidatos mais votados. Se houver algum empate, vai o mais velho dentre os que têm mais legislaturas
O ato da Mesa sobre a eleição já foi assinado, mas será submetido aos líderes partidários, em uma reunião marcada para as 18h desta segunda, que podem propor mudanças. Após o encontro, o ato será publicado no “Diário Oficial da Câmara”.
Candidaturas
A disputa pela presidência da Câmara tem dois candidatos favoritos: Rogério Rosso (PSD-DF) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os dois ainda não formalizaram a participação no pleito.
Rosso faz parte do “centrão”, grupo de partidos da base de Michel Temer que apoiam Eduardo Cunha, e ganhou destaque ao presidir a comissão especial do impeachment da Câmara. Ele anunciou nesta segunda-feira que vai participar da eleição, mas aguardava uma definição sobre as regras da votação para oficializar sua candidatura.
Já Rodrigo Maia teria apoio do DEM, PPS, PSB e PSDB, partidos que também fazem parte da base de Temer, mas são adversários de Eduardo Cunha.
Até o momento, sete deputados já formalizaram a participação na eleição de quarta-feira. Veja quem são:
– Fausto Pinato (PP-SP): advogado, tem 39 anos e está em seu primeiro mandato. Chegou a ser eleito relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, mas foi substituído.
– Carlos Gaguim (PTN-TO): administrador, tem 55 anos e também está no primeiro mandato. Foi vereador e deputado estadual no Tocantins. Governou o estado após a cassação do então governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei pelo TSE, em 2009.
– Carlos Manato (SD-ES): médico, tem 58 anos e está no quarto mandato na Câmara. É o atual corregedor da Casa e já ocupou cargos de suplente na Mesa Diretora.
– Marcelo Castro (PMDB-PI): médico, 66 anos, foi ministro da Saúde do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Como deputado, está no quinto mandato.
– Fábio Ramalho (PMDB-MG): empresário, está no terceiro mandato consecutivo na Câmara. Ele já foi prefeito do município de Malacacheta (MG), entre 1997 e 2004.
– Heráclito Fortes (PSB-PI): funcionário público, exerce o quinto mandato na Câmara. Ex-integrante do DEM, foi um dos principais opositores do governo Lula no Senado. Já comandou a prefeitura de Teresina.
– Fernando Giacobo (PR-PR): é empresário e segundo vice-presidente da Câmara. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, pelo PPS, e reeleito em 2006, pelo PL (hoje PR). Nas últimas eleições, em 2014, teve 144 mil votos.
Além deles, outros dois deputados também anunciaram que irão concorrer, mas ainda não oficializaram candidatura: a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão Roberto Jefferson, e o próprio Beto Mansur (PRB-SP).
