O Tribunal de Contas da União encontrou indícios de sobrepreço em uma das maiores obras hídricas do Nordeste: o Canal do Sertão, em Alagoas. O valor cobrado indevidamente passa de R$ 119 milhões.
Plantando na terra seca e esperando o inverno chegar. “Só Deus agora pra mandar a chuva que já está. Estou terminando de plantar”, conta a agricultora Meire Ferreira da Silva.
Não era para ser assim, com 95 km de água ao lado da roça. Cinco municípios recebem água do Rio São Francisco por esse rio artificial chamado de canal do sertão alagoano, mas, basta olhar nos arredores, que a gente avista a terra seca, sem nada plantado. Tanta água e pouquíssimos agricultores com acesso a ela.
“Gastou mais de R$ 3 bilhões de recursos públicos, isso diretamente, sem falar nos recursos indiretos. O grande usuário dessa água hoje é o sol”, diz o agrônomo Ricardo Ramalho.
É desperdício de água e desperdício de dinheiro público. O TCU investigou e descobriu que as construtoras OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão cobraram do governo valores muito acima do mercado do Nordeste. Para a construção do trecho 3, já inaugurado, do trecho 4, ainda em construção, e até do trecho 5, onde a obra nem começou.
Segundo o TCU, o governo pagou pelo metro quadrado de concreto, 127% mais. A escavação, carga e descarga de material foram superfaturados entre 102% a 152%; a mão de obra, 22% a 31%; os tubos de aço, de 20% a 36%; e a brita, incluindo o transporte, 31% a 113%. A soma de tudo o que foi comprado ou contratado com sobrepreço passa de R$ 119 milhões.
O TCU bloqueou os recursos do trecho 5, que está licitado e contratado, e quer a devolução dos valores superfaturados.
“O próximo passo no âmbito do TCU é iniciar um processo chamado tomada de conta especial, que se destina ao ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo causado e a identificação e sanção dos responsáveis”, explica Uriel de Almeida Papa, secretário da Sinfrahidro do TCU.
As construtoras recorreram da decisão do TCU. A OAS não quis se manifestar sobre o caso. A Odebrecht e a Queiroz Galvão disseram que não comentam processos em andamento.
O governo de Alagoas diz que todos os recursos financeiros da obra são provenientes do governo federal, que já adotou as providências para atender às determinações do TCU.
