Os dez municípios do Sertão alagoano contemplados pela quarta edição do Governo Presente, que acontece nos dias 22 e 23 deste mês, podem ter um incremento de até R$ 21.341.760,00 nos repasses anuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por mês, o aumento nos repasses para esses municípios pode chegar a R$ 1.778.480,00.
De acordo com o cruzamento de dados realizado pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), 1.307 pessoas com deficiência e 722 idosos residentes nessas cidades apresentam perfil para inclusão no benefício.
O secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, lembra que a Seades terá postos de atendimento do programa Alagoas Social, executado durante o Governo Presente, instalados em quatro cidades, mas os habitantes dos dez municípios abrangidos pela ação poderão solicitar seu cadastro no BPC.
“Nossas equipes, com o apoio dos técnicos dos municípios, estarão em Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras, São José da Tapera e Pão de Açúcar, mas, em contato com as prefeituras, vamos solicitar que as pessoas com o perfil do BPC identificadas nos dez municípios sejam levadas ao local de atendimento mais próximo. Os técnicos da Seades já dispõem de dados como renda e endereço desses idosos e dessas pessoas com deficiência para que essa busca ativa seja realizada”, disse o secretário.
Além desses municípios, estão incluídos na quarta edição do Governo Presente as cidades de Carneiros, Dois Riachos, Maravilha, Ouro Branco, Palestina e Senador Rui Palmeira.
Nesta segunda-feira (18), durante reunião preparatória realizada na cidade de Santana do Ipanema, as secretarias municipais de Assistência Social receberam os dados de cada possível beneficiário para que eles sejam localizados e encaminhados aos postos de atendimento da Seades durante o Governo Presente.
Em Santana do Ipanema, foram identificados 369 possíveis beneficiários do BPC, o que representa um aumento de R$ 324.720,00 nos repasses mensais totalizando R$ 3.896.640,00 a mais por ano. Em Pão de Açúcar, 375 pessoas foram identificadas no cruzamento de dados, o que podem gerar um aumento de R$ 330.000,00 por mês nos repasses, ou R$ 3.960.000,00 a mais por ano.
Em Poço das Trincheiras, 159 pessoas têm perfil para ingressar no BPC, o que pode gerar um incremento de R$ 139.920,00 por mês, um total de R$ 1.679.040,00 a mais por ano. São José da Tapera tem 319 pessoas com esse perfil, o que representa R$ 280.720,00 a mais por mês, ou R$ 3.368.640,00 de incremento anual.
Até o mês de fevereiro, 109.492 pessoas em todo o Estado estavam sendo beneficiadas pelo BPC, sendo 34.597 idosos e 74.895 pessoas com deficiência. O repasse para Alagoas, em fevereiro, foi de R$ 96.151.155,00. Um novo levantamento do número total de beneficiários deverá ser realizado no final de 2016, apontando os resultados da Busca Ativa e do programa Alagoas Social, da Seades, que tem percorrido o Estado para ampliar os cadastros do BPC e do Cartão do Idoso.
“Em todo o Estado, foram identificadas mais de 21 mil pessoas que se encaixam no perfil e ainda não estão inseridas no BPC, o que pode gerar um aumento de R$ 230 milhões nos repasses anuais do programa para Alagoas. Precisamos achar estas pessoas e dar a elas condições de ter uma vida digna”, afirma Antônio Pinaud.
No Governo Presente, a Seades também vai trabalhar na emissão de Cartões do Idoso e na orientação sobre programas sociais, principalmente com relação à Revisão Cadastral do Bolsa Família.
Critérios do BPC
Podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente em qualquer faixa etária. Nos dois casos, é necessário que a renda familiar per capita do solicitante seja inferior a ¼ do salário mínimo. O benefício prevê o pagamento mensal de um salário mínimo, atualmente no valor de R$ 880,00.
A partir deste mês, com o Decreto nº 8.805, do Governo Federal, o beneficiário do BPC também deverá estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoa Física (CPF). A inscrição no CadÚnico pode ser feita nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), instalados em todos os municípios alagoanos, e no CPF, nas agências do INSS.
