A prorrogação da validade do concurso público da Perícia Oficial do Estado de Alagoas (POAL), publicada no Diário Oficial no início de junho, gerou expectativa entre servidores e integrantes do cadastro de reserva quanto à convocação de novos peritos oficiais.
Um total de 19 aprovados, integrantes da reserva técnica, aguarda a nomeação, mas ainda depende de duas medidas anteriores do governo do Estado: a edição de uma lei ampliando o efetivo da Perícia dos atuais 105 para 124 e a alteração da previsão orçamentária do órgão, incluindo os salários dos novos peritos.
Um cálculo elaborado por um dos aprovados no concurso, Thalmanny Fernandes, que irá apresentá-lo ao Governo, mostra que o custo mensal com a contratação será menor que 1% do total da despesa com os servidores estaduais.
Questionado sobre a capacidade do Estado em assumir essa conta, o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Alagoas (Sinpoal), Paulo Rogério Ferreira, foi enfático: “A partir do momento em que o Governo do Estado teve a possibilidade de alongar o pagamento da dívida pública, vão sobrar recursos para chamar a reserva técnica do concurso de 2014”, afirma.
Ele também cita a intenção do governador Renan Filho em realizar novos concursos dentro da Segurança Pública, conforme disse em entrevistas à imprensa alagoana, como uma confirmação da necessidade de reforçar o quadro de peritos e outros profissionais da área.
O mesmo defende Thalmanny Fernandes, que realiza ainda um levantamento do número de laudos produzidos pelos peritos e o aumento de produtividade que vai ser gerado com a convocação da reserva. “Estamos esperando o momento de ir até a Sefaz para tentar alinhar essas contratações com a capacidade financeira do Estado”, destacou.
Núcleo de Arapiraca
Entre os peritos médicos legistas, o aumento do número de profissionais é determinante para o atendimento com mais eficiência à demanda de exames em pessoas vivas, que representam atualmente 70% do total.
E a realidade quanto ao efetivo de peritos odontolegistas é ainda mais preocupante. No Instituto Médico Legal de Arapiraca, não há servidores da área. Como a reserva técnica de 2014 não conta com odontolegistas, essa demanda só será suprida com novo concurso.
“Com um novo concurso, poderíamos até vislumbrar um núcleo da Perícia no Litoral Norte, ampliando a descentralização dos atendimentos da Capital e agilizando a chegada do perito ao local de crime”, reforça o presidente do Sinpoal.
