O Projeto Justiça Itinerante, do Judiciário de Alagoas, realiza mais um mutirão de serviços durante este sábado (20), em parceria com o Centro Universitário Tiradentes (Unit), onde ocorre o evento, no campus da Cruz das Almas. A estimativa é que sejam solucionadas cerca de 340 ações cíveis de menor complexidade e oficializada a união de 150 casais, em cerimônia coletiva às 16h.
Já a Unit, com a colaboração de professores e estudantes, está oferecendo à população serviços médicos e odontológicos como aplicação de flúor, aferição de pressão, avaliação nutricional e aferição de glicemia, além de orientações sobre os direitos dos usuários do SUS. Também estão sendo emitidos documentos de identidade e CPF.
As ações cíveis que podem ser abertas e concluídas de imediato são: emissão de alvarás (para recebimento de PIS, PASEP, ou FGTS, por exemplo), divórcio ou separação consensual, oferta de pensão alimentícia, retificação de registro civil (mudança de nome), suprimento de óbito, suprimento e retificação de certidão de nascimento e reconhecimento de paternidade consensual.
“É importante para a Justiça porque evita demandas e para as pessoas porque têm sua situação resolvida rapidamente”, resume o juiz subcoordenador da Justiça Itinerante, José Miranda Santos. O projeto é coordenado pelo magistrado André Gêda.
Mudança de nome
Com 91 anos, dona Edna Ludovico foi ao mutirão acompanhada dos filhos para mudar o nome que consta na sua certidão de nascimento. “Numa segunda via, a servidora colocou só ‘Edna’. Já faz um bom tempo, foi em (mil novecentos e) oitenta e pouco. Quando foi agora, ela foi tirar uma identidade e pediram o registro. Quando a gente foi pegar o registro no cartório, só tinha ‘Edna’”, contou a filha, Ana Rose.
Sem demora e complicações, o problema foi resolvido no início da manhã. “Estamos satisfeitos. Falamos com o juiz e agora vamos para o cartório retificar”, disse a filha.
Casamento coletivo
Roberto Ferreira e Emanuela da Silva se habilitaram para o casamento coletivo. Foto: Itawi Albuquerque.
Dezenas de casais estavam se habilitando para o casamento coletivo que acontecerá à tarde. Enquanto aguardavam a vez em um auditório do Centro Universitário, músicas românticas davam o clima para o momento.
Quando perguntados se estavam felizes, o casal Roberto Ferreira da Silva, 28, e Emanuela da Silva Santos, 19, responderam uníssono: “muito”. Juntos há mais de 5 anos, decidiram oficializar a relação perante a Justiça. “A gente já tem um filho de três anos e vive junto. Hoje surgiu essa oportunidade e resolvemos casar”, contou Roberto.
