O Programa Defensoria no Cárcere iniciará, nesta terça-feira 23, os atendimentos alusivos à segunda etapa dos trabalhos no Sistema Penitenciário Alagoano. A ação acontecerá durante dois dias, vindo a finalizar no dia 24 de agosto. Nesta etapa, o programa contará, também, com participação de defensores públicos das áreas cível e criminal, que estarão na Casa de Custódia da Capital, situada no sistema prisional, realizando atendimento das demandas criminais e cíveis.
“Percebemos, durante a execução do Programa em 2015, a recorrência de algumas situações da vida civil que prejudicam o preso e o próprio trabalho desenvolvido pelas unidades prisionais, como a inexistência de registro civil, de documentos de identificação, dificuldades em reconhecer a paternidade de filhos e a falta de formalidade nos vínculos que impedem a realização de visitas, além de algumas demandas na área de saúde. Durante esta etapa, vamos permanecer atentos a todas estas e outras questões incidentais ao cumprimento da pena, que possam otimizar e acelerar a tutela de direitos”, informou a defensora pública e coordenadora do programa e do Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e Presos Provisórios da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Andrea Carla Tonin.
Em 2015, defensores públicos alagoanos revezaram-se no atendimento a mais de 2 mil detentos, que estavam recolhidos no sistema à época. Em 52 dias, a ação resultou na expedição de mais de 700 alvarás de soltura. Além da análise processual, os defensores públicos traçaram um diagnóstico sobre o perfil socioeconômico dos custodiados, iniciativa que servirá para que a Defensoria possa propor melhorias para o sistema e garantirá reflexos positivos a médio e longo prazos.
O Defensoria no Cárcere é um programa desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado, com o apoio da Secretaria de Estado De Ressocialização e Inclusão Social, que visa incrementar a atuação institucional dentro do sistema prisional, melhorar o acesso informação da situação processual do preso, levar melhores condições de dignidade no cumprimento da pena e consequentemente a paz dentro do ambiente carcerário.
