O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, antecipou nesta sexta-feira (26), por volta das 11h15, o intervalo de almoço da sessão de julgamento do processo de impeachment após uma confusão generalizada no plenário do Senado motivada por comentários do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em relação à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Minutos antes, Renan havia pedido a palavra a Lewandowski para fazer um apelo aos colegas por bom senso e compostura durante o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff. Nesta manhã, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) protagonizaram uma nova troca de ofensas no plenário do Senado.
Inicialmente, o senador do PMDB pediu desculpas a Lewandowski, aos senadores e à sociedade pelo “espetáculo” que a Casa estava protagonizando ao longo do julgamento.
“Queria pedir desculpa à vossa excelência, aos senadores e ao país. Não podemos apresentar esse espetáculo à sociedade. O Senado que tem se comportado com isenção, não pode apresentar essa imagem”, ressaltou Renan.
Ele disse ainda que os parlamentares estavam passando “ao Brasil e ao mundo” a imagem de que o Senado é um “hospício”. Segundo o peemedebista, a confrontação política na sessão de julgamento é uma “demonstração de que a burrice é infinita”.
“Esse confronto político não acrescenta nada, absolutamente nem para um lado nem para o outro. Se continuarmos dessa forma, teremos que cancelar o depoimento da presidente [Dilma Rousseff] que acontecerá na segunda feira. Eu fico triste porque essa sessão é uma demonstração de que a burrice é infinita”, disparou.
Na sequência, depois de fazer um discurso em tom conciliatório, o presidente do Senado surpreendeu a todos ao desferir uma dura crítica a Gleisi em razão do comentário da senador petista de que a Casa “não tinha moral” para julgar a presidente da República.
A parlamentar fez a acusação nesta quinta (25), primeiro dia do julgamento final do impeachment. Na ocasião, a fala de Gleisi revoltou entre os senadores, gerou tumulto no plenário e obrigou Lewandowski a interromper por cinco minutos a sessão.
“Ontem [quinta] a senadora Gleisi chegou ao cúmulo de dizer aqui, para todo o país, que o Senado não tinha moral para julgar a presidente da República. […] Isso não pode acontecer. Como uma senadora pode fazer uma acusação dessas?”, questionou Renan.
Nesse momento, o presidente do Senado afirmou que, no mês passado, ele conseguiu, “no Supremo Tribunal Federal”, desfazer o inidiciamento da parlamentar petista e do marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF).
Paulo Bernardo é suspeito de envolvimento em um esquema de corrupção que teria desviado dinheiro arrecadado com empréstimos consignados de aposentados.
“Justamente uma senadora que, há 30 dias, o presidente do Senado conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e o do seu esposo, que havia sido feito pela Polícia Federal”, completou Renan.
Ele se referia ao fato de o Senado ter apresentado uma queixa-crime pedindo a nulidade e a devolução de provas recolhidas no momento em que os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão no apartamento funcional da senadora do PT no dia em que foi deflagrada a Operação Custo Brasil.
Mais tarde, a assessoria do Senador divulgou uma nota para esclarecer o comentário de Renan.
O comentário do presidente do Senado sobre Gleisi indignou senadores da oposição ao governo Michel Temer. Em meio à fala de Renan, Lindbergh classificou a declaração de “baixaria”. Já Gleisi gritou que “não era verdade” a afirmação do senador do PMDB.
Diante da confusão generalizada, o presidente do STF anunciou que estava antecipando o intervalo do almoço, que estava previsto, inicialmente, para começar às 13h.
Mesmo depois de a sessão ter sido interrompida, Gleisi e Renan continuaram discutindo duramente no plenário. Em meio ao bate-boca, Lindbergh se aproximou do presidente do Senado e afirmou que era uma “vergonha” o que ele havia dito para a senadora do PT.
Renan continuou no plenário por mais uns 10 minutos. Ao deixar o recinto, não quis falar com a imprensa.
Testemunhas de defesa
No retorno dos trabalhos, os senadores tentarão, finalmente, ouvir a primeira testemunha de defesa do dia, o economista Luiz Gonzaga Beluzzo.
A assessoria de Lewandowski informou que, apesar dos tumultos registrados no plenário, o presidente do STF pretende dar andamento à sessão até conseguir ouvir todas as cinco testemunhas de defesa, mesmo que seja necessário virar a madrugada no plenário do Senado.
No intervalo da sessão, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que os integrantes da base aliada de Temer decidiram que não irão fazer perguntas para as testemunhas de defesa que serão ouvidas no turno da tarde. A ideia dos governistas é economizar tempo e fazer com que a fase de depoimentos das testemunhas não se alongue muito, como querem os aliados de Dilma.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo presidente do Senado:
Nota da Presidência do Senado
As referências feitas pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), na sessão desta sexta-feira (26), são alusivas a duas petições (anexadas) protocoladas pela Mesa Diretora da Instituição perante o Supremo Tribunal Federal.
Trata-se de manifestação pública e institucional decorrente da operação de busca e apreensão realizada no imóvel funcional ocupado pelo senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do indiciamento da senadora pela Polícia Federal.
A reclamação 24.473 versa sobre a preservação da imunidade parlamentar na operação de busca de apreensão em imóvel do Senado Federal.
Já na reclamação 23.585, que trata do indiciamento da senadora pelo delegado da Polícia Federal, o Senado Federal tentou desfazer ao indiciamento pela Polícia Federal.
A pretensão da Instituição foi julgada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, no dia 11 de maio, quando o relator consignou que a “reclamante acabou denunciada pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro” no inquérito 3.979.
Como se constata, as intervenções do Senado Federal são impessoais, transparentes e ditadas pelo dever funcional no intuito de defender a Instituição e as prerrogativas do mandato parlamentar.
O Presidente do Senado Federal reitera a isenção com a qual conduziu todo o processo e lamenta as recorrentes provocações em Plenário.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal
