De 15 a 19 de maio, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição nas unidades do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho em Alagoas. Durante a semana, uma equipe formada por membros auxiliares e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições. O objetivo principal é verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos.
A cerimônia de abertura será realizada na segunda-feira, 15 de maio, às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça de Alagoas. Esta será a segunda correição do 2º Ciclo de Correições da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que foi iniciado em março deste ano com a ida da Corregedoria Nacional às unidades Estadual, Federal e do Trabalho do Ministério Público no Estado do Piauí.
A nova etapa de correições tem foco na melhoria institucional, com critérios qualitativos baseados nas diretrizes da Carta de Brasília. O documento, aprovado durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, explicita premissas para a concretização do compromisso institucional de atuação voltada para resultados de transformação social, prevendo diretrizes estruturantes do MP para essa finalidade, com a consequente inovação das atividades de avaliação, orientação e fiscalização dos órgãos correicionais.
De acordo com as diretrizes estabelecidas como parâmetros para o segundo ciclo, as corregedorias devem atuar como órgãos estratégicos para a indução da efetividade institucional do MP. A definição das atribuições das Promotorias de Justiça e ofícios dos ramos do MPU devem priorizar áreas que promovam efetiva transformação social, alcançada com atuação transparente e articulada com a sociedade.
O objetivo das correições é verificar se as instituições estão devidamente estruturadas para atender com efetividade às carências sociais e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para a sociedade. Serão avaliados, entre outros aspectos: qualificação dos membros e servidores; recursos humanos e materiais; celeridade e tempestividade da atuação; normas de organização e divisão equilibrada do trabalho, destinadas a prestigiar as áreas prioritárias – como combate à corrupção e ao crime organizado, assim como a proteção aos direitos coletivos (saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio Público); interação com a sociedade civil; e prestação de contas.
Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da correição, que será apresentado ao Plenário do CNMP, depois de ouvidas as unidades correicionadas.
Em fevereiro de 2017, o CNMP finalizou, após sete anos, o primeiro ciclo de correições, tendo correicionado o MP brasileiro nas 27 unidades da Federação.
Atendimento ao público
Durante a correição, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições correicionadas serão registrados pela Corregedoria.
O atendimento, que será realizado nos dias 15, 16 e 17 de maio, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, acontecerá no prédio das Promotorias de Justiça, em Maceió, localizado na Avenida Juca Sampaio, nº 540, bairro Barro Duro.
Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
