A equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, coordenada pelo magistrado Josemir Pereira, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), inspecionou a Penitenciária de Segurança Máxima (PSM) de Maceió, nesta segunda-feira (11), após denúncias de familiares de presos acerca de revistas vexatórias durante as visitas, e o descarte de alimentos levados pelos parentes aos presos.
“Foi recebida uma denúncia ontem pelo GMF de que houvera durante uma visita de familiares no presídio, algum tipo de tortura psicológica e falta de alimentação – e quando os familiares levavam os seus alimentos, eram jogados fora pela administração”, explicou Josemir Pereira, coordenador do GMF, que tem a supervisão do desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly.
O juiz também buscou informações sobre o assassinato do reeducando Ascânio Trindade da Silva, na quinta-feira (7), dentro da unidade. “Viemos saber como estão sendo feitas as apurações do crime. Já foi nomeado um delegado, que já obteve algumas informações, e nós vamos manter contato com a Secretaria de Defesa Social”, relatou.
De acordo com o coordenador, a Direção do presídio afirmou que as acusações são inverídicas. “Solicitamos informações por escrito para que eles se defendam e demonstrem a seriedade do trabalho”, disse o juiz.
Também participaram da inspeção o médico Georges Basile o engenheiro Rodrigo Evaristo, ambos integrantes do GMF; Everton Silva, servidor da Vice-Presidência e secretário do GMF; e os assessores da Vice-Presidência Giovanni Roncalli e Igor Medeiros. Um relatório com as informações colhidas será encaminhado à Presidência do TJ e à do Conselho Nacional de Justiça, no prazo de 10 dias.
O Grupo de Monitoramento realiza constantemente fiscalizações nas unidades penitenciárias, auxiliando a 16ª Vara de Execuções Penais de Maceió, que também tem essa atribuição. Ainda na segunda, também foi realizada uma inspeção de rotina no Presídio Feminino Santa Luzia.
