O prefeito Rui Palmeira (PSDB) vetou o projeto de Lei que disponibilizava internet móvel nos ônibus coletivos na capital. O veto foi publicado, juntamente com uma mensagem, no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 27.
O projeto de lei é de autoria da vereadora Silvânia Barbosa (PRB) e foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de Maceió no último dia 21 de fevereiro, deste ano. “Essa iniciativa visa melhorar o acesso à internet e conectar de vez a cidade de Maceió, o que já ocorre em diversos locais do mundo, e assim receberemos os turistas com mais conforto nos coletivos perfeitamente adequados e adaptados, isso é Maceió de olho no futuro”, disse Silvânia na ocasião da aprovação à imprensa.
O veto do prefeito foi recomendado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que assegurou vício de “iniciativa e que causaria interferência no equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte público, além de criar nova atribuição para a Superintendência Municipal de Transporte Público (SMTT)”.
Segundo a Ascom da Prefeitura de Maceió, o parecer da PGR destaca que se as empresas forem obrigadas a instalar internet móvel nos ônibus os empresários teriam que aumentar a tarifa do ônibus “o que causaria prejuízo para a população”.
