Ação da Justiça Itinerante no bairro Vergel, em Maceió, no último dia 16
O projeto Justiça Itinerante promove mutirão de ações cíveis e casamento coletivo nesta terça-feira (26), no Distrito de Canafístula de Frei Damião, em Palmeira dos Índios. O evento terá início às 8h, na Escola Municipal Antônio Barbosa Leite.
O mutirão envolverá processos cíveis de menor complexidade, como retificação do registro de nascimento, emissão de alvarás de até quatro salários-mínimos (para recebimento de PIS, PASEP ou FGTS, por exemplo), divórcio consensual, suprimento de óbito, suprimento de registro de nascimento, oferta de pensão alimentícia e retificação de certidão de nascimento.
O casamento coletivo deve contar com a participação de 100 casais. A habilitação será feita pela manhã, e a cerimônia está prevista para o final da tarde. Os interessados em oficializar a união devem levar os seguintes documentos: comprovante de residência, RG, CPF (cópias) e registro de nascimento (original). Os divorciados precisam levar também a averbação de divórcio (original), e viúvos a certidão de casamento e o atestado de óbito (original).
Além das ações do Judiciário, a população de Canafístula de Frei Damião e de regiões vizinhas receberá serviços da Prefeitura de Palmeira dos Índios, como atendimento médico, consultas, exames, entre outros. A iniciativa faz parte do projeto Prefeitura em Ação na Sua Comunidade.
