O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão deliberativa desta quinta-feira (20), que foi marcada para votação da PEC do Fundeb.
Pelo Twitter, o senador justificou o adiamento. “Além de permitir a participação de todos os senadores no aperfeiçoamento do texto, o adiamento da apreciação da PEC do novo Fundeb ocorre porque parlamentares se estenderam em sessão do Congresso Nacional até agora”, disse.
A proposta deve ser votada na terça-feira (25) e promulgada na quarta (26) pelas Mesas da Câmara e do Senado.
O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica do país e responde por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico brasileiro — da creche ao ensino médio. O objetivo é redistribuir pelo país os valores destinados à educação, de acordo com o desenvolvimento social e econômico de cada região.
Para determinar essa divisão, utiliza-se como base os dados obtidos no censo escolar do ano anterior para saber o número de alunos matriculados em escolas públicas e conveniadas. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos por recursos do financiamento.
