O Ministério Público do Distrito Federal apresentou, na noite desta sexta-feira (11), denúncia contra o secretário de Saúde, Francisco Araújo, e outros 14 investigados na operação Falso Negativo. Eles são acusados de integrar esquema de desvio de recursos e fraude em contratos para compra de testes do novo coronavírus e equipamentos para hospitais .
Para o MP, o secretário de Saúde “era quem geria as tratativas com empresas e direcionava os particulares a algum integrante da organização criminosa para proceder a articulações nos bastidores”. O prejuízo aos cofres públicos por superfaturamento é estimado em R$ 18 milhões.
Se a denúncia for aceita pelo Tribunal de Justiça do DF, os acusados viram réus. Promotores cobram R$ 46 milhões dos envolvidos como reparação, além da perda dos cargos dos agentes públicos envolvidos.
A defesa do secretário de Saúde afirmou que considera a denúncia “insubsistente” e que ” padece da falta de prova”.
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Francisco Araújo está preso desde 25 de agosto pelas supostas irregularidades, assim como outras quatro autoridades da cúpula da Secretaria de Saúde.
A Secretaria de Saúde do DF informou, que “os servidores citados terão suas condutas apuradas pela unidade de correição da pasta, com base na denúncia realizada”.
Veja quem são os integrantes denunciados:
Foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, descumprimento de normas de dispensa de licitação e peculato:
Francisco Araújo Filho, secretário de Saúde
Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário-adjunto de Gestão em Saúde
Ricardo Tavares Mendes, secretário-adjunto de Assistência à Saúde
Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à Saúde
Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde
Iohan Andrade Struck, subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde, que se encontra foragido.
Jorge Antônio Chamon Júnior, ex-diretor do Laboratório Central do DF
Emmanuel de Oliveira Carneiro, diretor de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde
Erika Mesquita Teixeira, gerente de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde
Entre os denunciados estão seis representantes das empresas favorecidas em contratos da Saúde. Eles são acusados de fraude em licitação, descumprimento de normas de dispensa em licitação e apropriação de dinheiro público:
Glen Edwin Raiwood Taves, proprietário da empresa Luna Park
Duraid Bazzi, representante empresa da Luna Park
Eduardo Antônio Pires Cardoso, sócio da empresa Biomega
Mauro Alves Pereira Taves, sócio da empresa Biomega
Nicole Karsokas, funcionária da empresa Biomega
Roberta Cheles de Andrade Veiga, funcionária da empresa Biomega
A defesa de Eduardo Hage afirma que o subsecretário agiu “dentro da legalidade”, o que “será provado junto à Justiça”.
No mesmo sentido, os advogados de Ricardo Tavares informaram que os fatos citados na denúncia atribuídos ao adjunto “não configuram qualquer crime” (veja notas na íntegra ao final da reportagem). O G1 aguarda o posicionamento dos demais citados.
Prisões
Entre os 14 investigados, cinco deles estão presos: Francisco Araújo, Ricardo Tavares, Eduardo Seara, Ramon Santana e Jorge Antônio Chamon. Todos foram afastados dos cargos – sendo Chamon oficialmente exonerado. Eles tentam habeas corpus na Justiça.
Eduardo Hage, que chegou a ser preso, foi solto após conseguir habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça. Mesmo em liberdade, ele deve cumprir uma série de determinações da Justiça, como manter distância da Secretaria de Saúde e não fazer contato com outros suspeitos ou com servidores da pasta.
A Justiça expediu mandado de prisão também contra Iohan Struck, que é considerado foragido. A defesa dele afirma que o subsecretário está isolado com sintomas da Covid-19. Um teste, no entanto, teve resultado negativo. Os advogados questionam o exame.
Entre os indícios dos crimes estão conversas interceptadas pelos promotores que apontam negociações informais entre os agentes públicos para firmar os contratos.
Outro lado
Defesa do secretário de Saúde, Francisco Araújo:
“A defesa do Secretário de Saúde, Francisco Araujo, considera a denúncia oferecida pelo Ministério Público uma peça insubsistente. A acusação padece da falta de prova das alegações ali contidas. Por outro lado, o Ministério Público pediu a prisão do Secretário, acusando-o de corrupto, mas não consta da denúncia a acusação de corrupção nem lavagem de dinheiro. Essa denúncia não pode prosperar.”
Defesa do subsecretário de Vigilância à Saúde Eduardo Hage
“A partir da apresentação da denúncia pelo MPDFT, tomaremos conhecimento, de fato, do que o médico Eduardo Hage está sendo acusado. Será provado junto à Justiça que todos os atos do sanitarista Eduardo Hage à frente da Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES DF, como em toda carreira profissional dele, foram pautados dentro da legalidade e buscaram oferecer a proteção à saúde da população do Distrito Federal neste momento da pandemia de Covid-19”
Defesa do secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Ricardo Tavares Mendes
“A denúncia cita Ricardo Mendes pouquíssimas vezes, a partir de fatos que não configuram qualquer crime, e até mesmo confundindo-o com outra pessoa de mesmo nome. Claramente o Ministério Público errou ao mencionar um médico com longa carreira dedicada ao serviço público como suposto partícipe de irregularidades. A defesa tem a convicção de que o Judiciário não cairá nesse absurdo erro”
