O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, nesta quinta-feira (17), seis pessoas pela morte de João Alberto Silveira Freitas, cidadão negro que foi morto após ser espancado no supermercado Carrefour Passo D’Areia, em Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra.
Os seguranças acusados das agressões, Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borge, a funcionária do supermercado Adriana Alves Dutra, além de outros três funcionários, Paulo Francisco da Silva, Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende vão responder por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). O MP incluiu ainda o racismo como forma da qualificação por motivo torpe.
“Um homicídio triplamente qualificado, além do torpeza ligada ao preconceito racial, nós temos o uso do meio cruel que seria asfixia, além da agressão brutal e desnecessária, junto ao final com o recurso que dificultou a defesa, exatamente por essa superioridade numérica, sempre há impossibilidade de resistência da vitima, que vai a óbito após cinco minutos de manejo cruel por parte de seus agressores”, explicou o promotor André Martinez.
“Somatório que, unido, somou nessa tragédia. Despreparo dos agentes de segurança, desprezo e desprestigio daquelas pessoas. Por isso, essa discussão fundamental do racismo estrutural. As pessoas esperam que, quando tenha racismo, as pessoas digam: ‘estou te matando porque tu és negro'”, disse o subprocurador para Assuntos Institucionais do MP-RS, Marcelo Dornelles.
Quem são os denunciados:
Giovane Gaspar da Silva: ex-PM temporário, autor da agressão
Magno Braz Borges: segurança, autor da agressão
Adriana Alves Dutra: funcionária do Carrefour que tenta impedir gravação e tem, segundo a polícia, comando sobre os demais funcionários
Paulo Francisco da Silva: funcionário da empresa terceirizada de segurança Vector que impede acesso da esposa à vítima que agonizava
Kleiton Silva Santos: funcionário do mercado que auxilia na imobilização da vítima
Rafael Rezende: funcionário do mercado que auxilia na imobilização da vítima
O G1 tenta contato com a defesa dos acusados.
Foram instaurados três inquéritos civis: danos coletivos, direitos humanos e patrimônio público.
“Um deles para averiguação do dano, tanto às famílias da vitima, quanto ao dano coletivo. O outro para a promoção de ações que visem enfrentar a triste realidade e triste cultura do racismo estrutural. E o terceiro inquérito instaurado pela Promotoria do Patrimônio Público, da forma como é feito o controle das empresas de segurança privada no RS, devido a uma qualificação e a um fortalecimento desse controle devido ao grande crescimento das empresas privadas”, explicou o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.
O MP pediu que os denunciados respondam ao processo presos e solicitou à Justiça a prisão preventiva de Kleiton Silva Santos, Rafael Rezende e Paulo Francisco da Silva e a conversão em preventiva da prisão temporária de Adriana Alves Dutra.
“Apenas a um não se imputa o quadro de agressão física. Fora a ré mulher, os outros quatro participam em agressão física, contribuem para o evento morte da vitima”, disse o promotor.
Relembre o caso
Em 19 de novembro, véspera do Dia da Consciência Negra, João Beto e sua esposa, Milena Borges, vão a uma unidade do Carrefour na Zona Norte de Porto Alegre. Eles fazem as compras e, já no caixa, por motivo ainda não esclarecido, João Beto vai em direção a uma funcionária do estabelecimento e faz um gesto.
A funcionária, em depoimento à polícia, disse que ele não aparentava estar fazendo uma brincadeira, mas que “parecia estar furioso com alguma coisa”. Segundo ela, dias antes do crime, João Beto havia ido ao mesmo supermercado parecendo embriagado e sem máscara.
O ex-PM temporário Giovane aparece e, junto a Magno, que também era segurança terceirizado, e uma fiscal acompanham Beto até a saída da loja. Na porta para garagem, João Beto dá um soco em Giovane.
Os dois seguranças começam um confronto com João Beto e começam a espancá-lo. Eles tentam imobilizá-lo, colocando de bruços sobre o chão, e Giovane sustenta o joelho sobre a vítima.
Uma testemunha, cliente do mercado, disse que alertou sobre sinais de asfixia, mas os agressores ignoraram. A mulher de João Beto contou à polícia que ele dizia “Milena, me ajuda” e que, quando ela tentou socorrê-lo, foi empurrada por um dos homens.
O SAMU chegou para atendê-lo, mas João Beto já estava morto.
Giovane e Magno foram presos em flagrante. Dias depois, Adriana, que filmou a ação e impediu que João beto fosse socorrido, foi detida temporariamente.
Indiciamento e prisões
A Polícia Civil indiciou seis pessoas. De acordo com o inquérito, os depoimentos mostraram que houve indiferença dos funcionários vinculados ao Carrefour e à empresa de segurança Vector quanto às ações que cometiam contra a vítima.
Para a polícia, além dos dois agressores, os outros quatro indiciados contribuíram para a morte por manterem os populares e a esposa da vítima afastados, inviabilizando qualquer ajuda à vítima.
O que levou a polícia a indiciar seis pessoas por homicídio triplamente qualificado
De acordo com necropsia feita pelos legistas do Departamento Médico Legal, a vítima foi morta por asfixia.
Protestos
No dia seguinte, manifestações pela morte de João Alberto se espalharam pelo Brasil, no Dia da Consciência Negra. Na frente do supermercado onde foi morto, em Porto Alegre, pessoas levaram cartazes com inscrições de “Vidas Negras Importam”, “Racismo é o Vírus” e “Justiça por João Beto”.
Em São Paulo, manifestantes protestaram na 17ª Marcha da Consciência Negra, no vão do MASP. Já no Rio, o protesto foi em frente ao Carrefour da Barra da Tijuca, reunindo um grupo de pessoas com cartazes que diziam “Parem de nos matar”.
Os protestos aconteceram em outras cidades do país, com reivindicações semelhantes.
João Alberto foi enterrado na manhã de 21 de novembro, no Cemitério São João, na Zona Norte de Porto Alegre.
