“Vamos ouvir todo mundo, não tem nada decidido”, disse o presidente Jair Bolsonaro sobre a implementação do 5G nesse sábado (30). Na sexta-feira (29), o analista Caio Junqueira apurou que o governo brasileiro decidiu não impor qualquer tipo de restrição aos chineses na política da tecnologia 5G no Brasil em portaria publicada sobre o tema.
Com a decisão, o Palácio do Planalto atendeu a uma das principais reivindicações da China em um momento em que os dois países se reaproximam. O país asiático ajudou o Brasil na tentativa de acelerar a exportação de insumos para a fabricação da vacina no Brasil.
“Se precipita quem acha que eu vou negociar o 5G para conseguir isso ou aquilo em troca”, disse o presidente. “O Fábio Faria está viajando semana que vem para visitar e ouvir todos os países envolvidos no processo. Eles têm os interesses deles e nós temos os nossos.”
A portaria publicada pelo governo apresenta uma série de contrapartidas que serão exigidas pelo governo brasileiro às operadoras que vencerem o leilão. Uma das mais significativas é a que prevê a criação de uma rede privativa de segurança para a administração pública federal. Até nesse ponto não haverá qualquer restrição aos chineses.
A Huawei e qualquer outra empresa poderá fornecer desde que haja compromissos de transparência e governança, os mesmos exigidos as empresas listadas em bolsa de valores brasileira. Além disso, serão exigidos algumas medidas para melhorar a conectividade na Região Norte. Por exemplo, a instalação de 13 mil quilômetros de fibra ótica na região.
Também prevê que seja levada a rede 4G a todas as localidades do país com mais de 600 habitantes. Uma outra exigência é a de que haja cobertura móvel em 48 mil km de rodovias federais, com prioridade para as BRs 163, 364, 242, 135, 101 e 116. As operadoras também serão obrigadas a oferecerem seu roaming em áreas de outras operadoras. Agora, a Anatel irá regulamentar essas medidas. O leilão deve ocorrer ainda no primeiro semestre.
