A Justiça do Maranhão concedeu nesta quarta-feira (3), uma liminar suspendendo o fechamento das agências do Banco do Brasil em todo o país durante o período da pandemia de Covid-19.
A liminar foi concedida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Intereses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís e a ação foi movida pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).
Ao G1, o juíz explicou que a decisão tem efeito em todo o país ter erga-omnes, ou seja, tem eficácia contra todos e para toda a comunidade. Segundo Douglas Melo de Martins, o Banco do Brasil ainda não foi intimado e a decisão e os efeitos da decisão ainda devem demorar.
Na decisão, o juiz determina que as agências permaneçam abertas e mantenham o funcionamento pleno enquanto durarem as medidas para enfrentamento da pandemia no país. Após a publicação, o banco tem até 15 dias para se manifestar e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), deve acompanhar a caso.
Para o sindicato, a prática do fechamento das agências é considerada abusiva. A entidade explica que o fechamento pode causar transtornos para os correntistas das agências, que vão precisar se deslocar para outras unidades ou municípios, para utilizarem os serviços do banco.
No Maranhão, serão cinco agências fechadas em quatro municípios. São elas:
- São Luís – agências do Cohatrac e do Centro Histórico;
- Bacabal – agência Texeira Mendes;
- Imperatriz – agência da Praça da Cultura;
- Caxias – agência Volta Redonda.
Fechamento das agências
A ação foi ajuízada após o Banco do Brasil anunciar, no último dia 11 de janeiro, a abertura de dois Programas de Demissão Voluntária, com adesão de cerca de 5 mil funcionários. Ao todo, também seriam fechadas 361 unidades, 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento.
As chamadas modalidades de desligamento incentivado voluntário aos funcionários são as seguintes:
- Programa de Adequação de Quadros (PAQ), a fim de otimizar a distribuição da força de trabalho, equacionando as situações de vagas e excessos nas unidades do banco. Além da opção de desligamento, o PAQ incentiva movimentações laterais para unidades onde existam vagas.
- Programa de Desligamento Extraordinário (PDE), disponível a todos os funcionários do BB que atenderem aos pré-requisitos e é específico para o incentivo ao desligamento, com limite de 5 mil adesões.
De acordo com o Banco do Brasil, a reorganização da rede de atendimento, incluindo o fechamento das unidades, deve trazer uma economia líquida anual estimada em R$ 353 milhões em 2021 e R$ 2,7 bilhões até 2025.
O banco afirma que o fechamento das unidades é trazer mais eficiência à rede de atendimento, propiciar recursos para abertura das unidades de atendimento especializado e melhorar a experiência do cliente.
