O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escreveu em seu perfil em uma rede social nesta quinta-feira (18) que “não haverá nunca crise entre as instituições”. Sem mencionar um caso específico, disse ainda que as instituições são maiores que indivíduos. Lira tem feito reuniões desde a quarta (17) sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Na manhã desta quarta, o presidente da Câmara esteve com o presidente Jair Bolsonaro na residência oficial do Palácio da Alvorada.
“As instituições são permanentes. As instituições ficarão. Nesse sentido, não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há a exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo”, escreveu Lira.
O presidente da Câmara acrescentou que todos na vida pública são “transitórios”.
“Todos, na vida pública, somos transitórios. E nosso maior dever, nossa maior missão, é ter a consciência de que nós não somos as instituições”, disse.
Silveira foi preso depois de divulgar vídeo em que defende o AI-5, um dos mais duros instrumentos de repressão da ditadura militar, e a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As duas pautas são inconstitucionais.
A prisão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na quarta, o plenário do tribunal confirmou a decisão por unanimidade.
Pela Constituição, cabe ao plenário da Câmara, por meio de votação, referendar ou derrubar a prisão em flagrante de um deputado, como foi o caso de Silveira.
Nesta quinta, líderes partidários vão se reunir com Lira para discutir o que farão com o caso. De acordo com o blog do Camarotti, a cúpula da Câmara tenta uma solução em que não seja preciso colocar a prisão em votação, porque isso geraria um desgaste com o STF. A expectativa, de acordo com o blog, é que após a confirmação da prisão pelo plenário do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes conceda a aplicação de tornozeleira eletrônica, o que deixaria Silveira sob monitoramento, mas fora da cadeia.
