O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria-Geral da República a colher os depoimentos do deputado Daniel Silveira e dos policiais que ele insultou no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro.
Preso na última terça (16), o deputado do PSL resistiu a usar máscara e discutiu com funcionária no local. Apontando o dedo em direção a ela, chegou a dizer que, se a funcionária o orientasse mais uma vez a usar o item de proteção, ele não colocaria a máscara.
Os depoimentos ainda serão marcados e atendem a pedido da PGR para instaurar inquérito sobre o desacato. No despacho, o ministro fixou o prazo da investigação em 60 dias e autorizou a “oitiva dos agentes públicos ofendidos, com o registro detalhado das palavras e atos empregados no desacato, para que sejam descritas em eventual denúncia”. No despacho, também foi autorizado o depoimento de testemunhas do desacato.
Ao autorizar o depoimento de Daniel Silveira, Alexandre de Moraes disse que o objetivo é que ele “esclareça as razões da recusa do cumprimento da obrigação legal.”
Nas imagens sobre os insultos proferidos pelo deputado, é possível ver que o deputado se dirige à funcionária e diz: “A senhora é policial, eu também sou polícia, e aí? E sou deputado federal, e aí?”. Em seguida, ele a chama de “folgada”.
Silveira foi preso em flagrante após ter divulgado um vídeo no qual faz apologia ao AI-5 , instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defender a destituição de ministros do STF , o que é inconstitucional.
Na sexta, a Câmara dos Deputados decidiu, por 364 votos a 130, manter Daniel Silveira preso. Durante a sessão, o deputado disse, por vídeo, que se excedeu e pediu desculpas.
A relatora do caso, que votou a favor da manutenção da prisão, disse que Silveira usa o mandato para “atacar a democracia” e “propagar discurso de ódio”.
