Após dois meses no cargo, o tenente-coronel aviador Alexandre Gomes da Silva foi exonerado da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A mudança foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União.
O departamento é responsável, por exemplo, pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ainda não tem data marcada em 2021, e pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cuja aplicação neste ano ainda é incerta.
Ao G1, o Inep afirmou que a decisão de deixar o cargo foi tomada pelo próprio servidor, por motivos pessoais. Ele havia assumido a função em março, após seu antecessor, Carlos Roberto Pinto de Souza, morrer por complicações da Covid-19.
O substituto será Anderson Oliveira, que passou os últimos meses na Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep.
Enem sem data; Saeb incerto
A Diretoria de Avaliação da Educação Básica tem sob sua responsabilidade dois importantes exames: o Enem (que seleciona alunos para o ensino superior) e o Saeb (avaliação de português e matemática que auxilia na formulação de políticas públicas).
Ambos estão indefinidos neste ano.
No caso do Enem, apesar de o processo para pedir isenção na taxa de inscrição estar aberto, ainda não há uma data marcada para a edição de 2021. O edital sequer foi publicado.
Segundo especialistas ligados ao processo de organização da prova, o governo terá de correr para conseguir aplicar a avaliação em outubro ou novembro deste ano – prazo prometido pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Quanto ao Saeb, a aplicação em 2021 está em discussão no MEC. Caso ela não ocorra, não haveria um diagnóstico da aprendizagem dos alunos na pandemia. Além disso, a implementação do Enem seriado teria de ser adiada.
Outro importante “termômetro” da educação brasileira ficaria comprometido: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), composto por resultados do Saeb e índices de aprovação escolar.
Embora concordem que a aplicação de uma prova para uma grande quantidade de alunos fique inviável durante a pandemia, educadores afirmam que seria possível organizar uma versão amostral do Saeb, para guiar as iniciativas de retomada das atividades presenciais.
Quem é o substituto
Anderson Oliveira foi escolhido pelo presidente do Inep, Danilo Dupas, para ocupar o cargo interinamente.
Ele trabalha na autarquia desde 2013. Já atuou como gerente de projetos e fez parte do Programa de Produção Estatística Educacional (que reformulou os censos de educação). Também foi assessor de gestão no gabinete da Presidência.
Desde abril, desempenhava a função de coordenador-geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Funções da Diretoria de Avaliação da Educação Básica
A Diretoria de Avaliação da Educação Básica é responsável, segundo o governo, por:
definir e propor parâmetros, critérios e mecanismos para avaliar o ensino básico (etapa que vai da educação infantil ao ensino médio) e certificar competências;
promover e articular com as redes estaduais e municipais de ensino a realização das avaliações;
apoiar estados, Distrito Federal e municípios a desenvolver projetos e sistemas de avaliação;
promover estudos diagnósticos comparados, articulados com organismos internacionais;
liderar e acompanhar a elaboração de documentos normativos referentes a exames e avaliações da educação básica.
