No período de 2019 a 2021, políticos sem cargo eletivo receberam salários e tiveram despesas com publicidade e advogados custeadas por seus partidos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Ciro Gomes, ambos com nomes cotados para as eleições presidenciais de 2022, receberam juntos, um total de quase R$ 1 milhão de seus partidos em pouco mais de dois anos.
O ex-presidente Lula consta como funcionário do Partido dos Trabalhadores (PT) no detalhamento de despesas do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e recebe, atualmente, cerca de R$ 22 mil por mês de salário. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann não aparece na lista de pagamento da sigla, pois já ocupa um cargo eletivo.
Outro presidenciável, Ciro Gomes, também recebe salário como funcionário do Partido Democrático Trabalhista (PDT), no valor de R$ 21,3 mil mensais. O valor é superior ao do presidente do partido, Carlos Lupi, que tem um salário de R$ 19,2 mil.
Lula e Ciro Gomes também utilizam os recursos de seus partidos para a elaboração de publicidade.
O PT paga pelos serviços do fotógrafo do ex-presidente, Ricardo Stuckert, que recebeu R$ 716 mil do partido desde 2019, R$ 156 mil só neste ano. Já o PDT pagou R$ 250 mil a João Santana, publicitário que passou a cuidar da imagem de Ciro Gomes neste ano depois de ser condenado a oito anos de prisão por lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, após serviços prestados ao PT.
A empresa de advocacia responsável pela defesa do ex-presidente Lula nos processos da Lava Jato, a Teixeira Zanin Martins, também recebe do PT. Desde 2019, o escritório já faturou R$ 939 mil pagos com os recursos do partido. Em nota, o escritório do advogado Cristiano Zanin Martins afirma que “a contratação firmada entre o TZM Advogados e o Partido dos Trabalhadores é de natureza privada e prevê a utilização de recursos privados”.
Além dos presidenciáveis, outro nome que se destaca entre aqueles contratados por seus partidos é o do ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ao contrário de Lula e Ciro, Jefferson não aparece como funcionário na prestação de contas, mas como prestador de serviços técnicos, pelos quais recebe R$ 23,2 mil mensais.
Ele está preso desde 13 de agosto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o político faz parte de uma “possível organização criminosa” que busca “desestabilizar as instituições republicanas”.
A CNN detalhou como a verba do Fundo Partidário foi usada nos últimos anos pelos principais partidos e nomes do pleito eleitoral brasileiro.
A constatação é de que fundações ideologicamente ligadas às legendas são as que mais recebem os valores. Além disso, escritórios de advocacia e empresas de marketing também estão no topo da lista. Salários para os presidentes dos respectivos partidos e nomes conhecidos de cada legenda também ocupam lugar de destaque na lista.
Os gastos dos fundos partidários
Em comum no topo dos gastos da verba de fundo partidário, estão as fundações que estão ideologicamente alinhadas com as siglas.
O PT, por exemplo, mantém a Fundação Perseu Abramo, que tem como presidente o ex-ministro Aloizio Mercadante. A atuação da organização está direcionada para a formação política, no sentido de capacitar gestores públicos de esquerda. Entre 2019 e 2021, o Partido dos Trabalhadores desembolsou R$ 48,7 milhões em despesas com a fundação.
O Partido Social Liberal (PSL), ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, declarou, entre 2019 e 2021, despesas de R$ 57,6 milhões com o Instituto de Inovação e Governança, presidido por Luciano Bivar, que também preside o partido.
A Fundação Ulysses Guimarães é quem mais recebe verbas do fundo partidário do partido MDB. Presidida pelo ex-ministro do governo Michel Temer, Wellington Moreira Franco, a organização atua no sentido de fornecer cursos para o desenvolvimento democrático do país, segundo consta no próprio site e recebeu, desde 2019, R$ 29,4 milhões do partido.
A mesma situação se repete em diversos partidos, como o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que gastou R$ 29 milhões com o instituto Teotônio Vilela, de 2019 a 2021.
Já o Partido Social Democrático (PSD), que teve despesas de R$ 30,5 milhões com a Fundação Espaço Democrático no período, e até mesmo o Novo, partido que afirma não usar recursos públicos, gastou R$ 7,1 milhões do Fundo Partidário para custear a Fundação Brasil Novo entre 2019 e 2020, instituição dirigida pelo presidente do partido, Eduardo Ribeiro.
Em nota, Ciro afirmou que “dedica-se às atividades do PDT como vice presidente e pré-candidato do partido. A legislação brasileira é muito clara quanto a legalidade da remuneração deste tipo de atividades. Ciro tem pautado sua vida pelo zelo com a coisa pública, renunciou a três aposentadorias que teria direito (como governador, prefeito e deputado) e nunca foi processado por corrupção”.
A assessoria de imprensa do PT também se manifestou, em nota. Leia abaixo:
Esclarecimentos sobre a matéria “Lula e Ciro receberam quase R$ 1 milhão de salários de seus partidos desde 2019”
1) A destinação de 20% dos recursos do Fundo Partidário à Fundação Perseu Abramo é feita pelo PT obedecendo ao percentual mínimo fixado na Lei Orgânica dos Partidos. É assim com todas as fundações partidárias, não somente a do PT, mas isso não foi registrado na matéria.
2) Os pagamentos pelos serviços jurídicos do Escritório Teixeira Martins são feitos com recursos próprios arrecadados pelo PT, conforme consta na prestação de contas do partido à Justiça Eleitoral, mas não foi registrado na matéria. O PT não usa recursos do Fundo Partidário para esta destinação.
3) O PT voltou a contratar o ex-presidente Lula como dirigente remunerado (ele é presidente de honra do partido) desde janeiro de 2020. Além da comunicação regular à Justiça Eleitoral destes pagamentos legais e legítimos, o PT deu divulgação pública ao fato ainda em dezembro de 2019.
4) O serviços do fotojornalista Ricardo Stuckert e de todos os profissionais e empresas de comunicação que prestam serviços ao PT são remunerados mediante contrato, prestação de contas e comprovação de serviços, tudo regularmente informado à Justiça Eleitoral.
5) Todos estes esclarecimentos poderiam ter sido previamente prestados à CNN, caso a Assessoria de Imprensa do PT tivesse sido consultada como sempre foi, exceto neste episódio que destoa do relacionamento correto e profissional da emissora
6) No que diz respeito ao PT, a reportagem comete erros e segue a linha de escandalizar a utilização legal de recursos do Fundo Partidário, que consideramos a maneira mais democrática de financiar a atividade e funcionamento dos partidos, prevista na Constituição. O contrário disso seria a privatização da atividade política.
