Os moradores do condomínio Bella Vista, localizado no bairro do Jacintinho, estão temerosos com o risco de desmoronamento de terra da encosta que fica aos fundos do residencial.
Temendo uma tragédia, os representantes do condomínio procuraram mais uma vez o Ministério Público Estadual para relatar a situação.
Residencial Bella Vista
Ao Alagoas24Horas, o síndico do condomínio residencial, Cláudio Calheiros, contou que há instabilidade na barreira e já rompeu, inclusive, uma calha do local. “Falta apenas três metros para atingir os prédios. Serão 160 famílias prejudicadas. Durante o inverno, são colocadas lonas no local como paliativo, mas já passou o período chuvoso, e queremos que seja feita a obra de contenção da barreira. Tememos que se tivermos dias com chuvas, a barreira volte a deslizar, podendo acontecer uma tragédia. Tanto para nós do condomínio como para pedestres ou veículos que transitam pela Avenida Afrânio Lages, que fica logo abaixo da barreira”, informou o síndico.
Ele disse ainda que peregrina por órgãos públicos em busca de solução para o problema desde o ano de 2017 e até o momento nada de concreto foi realizado. “São quatro anos lutando para que o problema seja resolvido. Já ingressei com ação na Prefeitura de Maceió, no Ministério Público Federal (MPF), que disse que não era de sua competência o problema, e também no Ministério Público Estadual (MPE), que tinha arquivado o processo durante a pandemia do novo coronavírus após o poder público alegar que estava solucionado. Com o nosso novo contato, o processo foi desarquivado”, contou.
Com as novas denúncias, o MPE – por meio do promotor de Justiça, Jorge Dória, titular da 66ª Promotoria de Justiça da Capital – enviou ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) com reabertura do Procedimento Administrativo nº 09.2018.00000575-4. O órgão municipal deve apresentar um relatório informando as medidas que serão adotadas no prazo de 15 dias.
“Antes havia a informação de que tudo estava estabilizado, mas com as novas denúncias decidimos desarquivar o procedimento e requisitei que, no prazo de 15 dias, a Seminfra nos remeta um relatório circunstanciado que comprove as ações definitivas para o problema e aguardamos a resposta. Diante do que nos for enviado, poderemos entrar com ação para resolver o caso ”, disse o promotor.
O prazo de 15 dias, dado à Seminfra, conforme Ofício nº 125/2021, foi a partir do dia 18 de Outubro.
Por meio de nota, a Seminfra informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o processo e ressalta que há um projeto para a estabilização da encosta em andamento, passando pelos trâmites licitários. Contudo, a nota não define prazos para a conclusão do processo nem para o início das obras.
Confira nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Infraestrutura informa que não foi notificada oficialmente sobre o processo mencionado, mas já existe um projeto para estabilização da encosta em andamento, que está passando pelos trâmites licitatórios. Ao fim do processo, a encosta receberá obras de contenção que vão levar mais segurança aos moradores do local.
