A garota teve o cabelo cortado dentro do ônibus escolar
Duas denúncias de supostos casos de lesão corporal por conta de discriminação racial e injúria racial em escolas públicas de Maceió e Rio Largo estão sendo acompanhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial.
Oficíos já foram enviados pela presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Ana Clara Alves, às unidades de ensino, à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e à Secretaria Municipal de Educação de Rio Largo.
“Iremos dialogar com as instituições de ensino para que haja capacitação de gestores e conscientização dos alunos sobre as questões raciais. Acreditamos que o racismo deve ser uma pauta cotidiana nas escolas sendo necessário o envolvimento de todo corpo pedagógico e os estudantes. Diretores e gestores possuem papel fundamental e o enfrentamento ao racismo deve ser um compromisso da educação pública”, ressaltou.
Na semana passada, uma garota, de apenas oito anos, teve seus cabelos cortados por colegas enquanto dormia dentro de um ônibus escolar. Já em Maceió, a estudante de 17 anos sofreu suposta injúria racial ao ser ofendida com diversos xingamentos por mensagens de áudio (via WhatsApp) enquanto acompanhava a aula na modalidade online.
A presidente destaca ainda a obrigação do poder público em efetivar a lei 10.693/03 que obriga o ensino da história afro-brasileira nas escolas e que por força legal, deve ser implementada, além de ser revisto todo projeto político pedagógico da escola para que o racismo seja abordado em sua forma estrutural.
“Recebemos com preocupação os casos, ocorridos em ambiente escolar, local que deve necessariamente proteger e assegurar o bem estar dos alunos, sendo inadmissível condutas discriminatórias. Os casos demonstram que a implementação da lei 10.693/03 é urgente e de extrema necessidade”, concluiu.
