A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) um convite para que o secretário de Cultura do governo federal, Mario Frias, explique o gasto de R$ 39 mil — valor pago com recursos públicos — numa viagem que fez a Nova York (EUA) em dezembro do ano passado.
De acordo com o Portal da Transparência, o motivo da viagem foi a discussão de um projeto de audiovisual com o empresário Bruno Garcia e com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie. O Ministério Público quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue os gastos — ainda não houve decisão.
Por se tratar de convite, Mario Frias não é obrigado a comparecer à comissão. A situação é diferente da convocação, quando a pessoa é obrigada a ir a uma sessão.
Quando o caso se tornou conhecido, Mario Frias negou irregularidade, disse que foi divulgada uma “mentira” e que “todas as manchetes expostas” eram “mentirosas”.
“Não paguei essa quantia por essa viagem, não viajei de executiva e a finalidade da viagem não foi da forma como colocaram nas inverídicas manchetes”, acrescentou o secretário na ocasião.
Gastos da viagem
O Portal da Transparência registra que Renzo Gracie e Bruno Garcia chamaram o secretário para apresentar “um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”.
Os R$ 39 mil foram gastos da seguinte forma, segundo o portal:
- Passagem de ida de Brasília a Nova York: R$ 13 mil
- Passagem de volta: R$ 13 mil
- Diárias: R$ 12,7 mil
- Seguro: R$ 305
Na ocasião, Mario Frias viajou acompanhado do Secretário Especial Adjunto da Cultura, Hélio Ferraz. Segundo dados do Portal da Transparência, a viagem de Ferraz custou R$ 39.107,43 aos cofres públicos. Ao todo, o governo desembolsou R$ 78 mil.
Braço direito do secretário
Os senadores também decidiram nesta quinta-feira chamar o braço direito de Mario Frias na pasta, André Porciúncula, subsecretário de Incentivo e Fomento à Cultura.
A comissão quer que ele preste esclarecimentos sobre a viagem a Los Angeles, em janeiro deste ano, que representou gasto de R$ 20 mil aos cofres públicos.
Porciúncula, ao lado de Frias, tem sido responsável por estabelecer novas regras da Lei Rouanet, que fomenta projetos artísticos. Segundo ele, o formato anterior facilitava o desperdício de dinheiro público.
‘Excesso de gastos’
Autor do requerimento aprovado pelo Senado, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou, no documento, que é necessário avaliar o impacto dos gastos à administração pública.
“Desse modo, busca-se apurar informações referentes ao excesso de gastos nas viagens, analisando requisitos indispensáveis a consignação aos princípios da administração pública e a vedação ao prejuízo ao erário, tais como proporcionalidade, necessidade e adequação dos atos dos agentes públicos da administração direta”, escreveu.
