A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a adoção de novas medidas de proteção na Terra Indígena Yanomami.
Entre outros pontos, os indígenas da região relatam a atuação ilegal de garimpeiros na reserva indígena. Além disso, as comunidades locais sofrem com desnutrição e malária.
Na ação enviada ao STF, a Apib afirma que o governo federal ainda não cumpriu a ordem de remoção imediata de garimpeiros na região e pede, entre outras ações:
- operações de repressão ao garimpo ilegal (com destaque para as regiões do rio Uraricoera, Homoxi, Xitei, Parima, Apiaú, Rio Mucajaí e Couto Magalhães);
- apresentação de um plano para destruir pistas de pouso e a expulsão dos invasores.
“Muito embora existam duas cautelares deferidas e referendadas [decisões temporárias confirmadas pelo plenário do STF], a violência praticada por garimpeiros ilegais que invadem a Terra Indígena Yanomami continua crescente e estarrecedora”, afirma a entidade.
Também nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa para acompanhar as denúncias de violência na Terra Yanomami.
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Decisão do STF
Em junho do ano passado, o Supremo confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao governo federal a adoção imediata de todas as medidas necessárias para garantir proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas nas terras Yanomami e Munduruku.
Segundo a Apib, no entanto, as medidas adotadas pela União “não são nem eficientes, nem suficientes”.
“As ações de fiscalização pontuais e isoladas realizadas pela União são incapazes de debelar o risco rotineiro vivenciado pela população Yanomami”, diz o pedido.
