A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizará sessão itinerante nesta terça-feira (23/8), às 8h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Arapiraca). A iniciativa tem a finalidade de promover a interiorização da Justiça do Trabalho e aproximá-la da sociedade, além de contribuir para o processo de formação acadêmica de alunos das Faculdades de Direito localizadas na referida cidade e em Palmeira dos Índios. Uma quantidade maciça de estudantes desses estabelecimentos de ensino já confirmou presença.
As inscrições para os alunos estiveram abertas até o último dia 15 de agosto. Os participantes receberão certificado de 4 horas-aula. Foram convidados para a sessão os prefeitos dos respectivos municípios, Luciano Barbosa e Júlio Cezar da Silva; o presidente da OAB/AL, Vagner Paes, bem como representantes das Faculdades, diversos operadores do Direito e autoridades locais.
A sessão também faz parte da programação alusiva às comemorações dos 30 anos de instalação do TRT-19 no estado de Alagoas. No evento, o Regional Trabalhista ainda homenageará com a entrega de medalhas algumas personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho.
O presidente do Regional Trabalhista, desembargador Marcelo Vieira, ressaltou que levar a prestação jurisdicional a locais mais afastados da capital é um desafio gratificante. Na ocasião, frisou que a justiça itinerante foi introduzida na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, e sua realização está prevista nos seguintes artigos da Carta Magna: 107, §2º; 115, §1º; e 125, §7º.
O juiz do trabalho Flávio Luiz da Costa, proponente da ação, salientou a importância do evento para a formação dos acadêmicos. “Os estudantes que residem em Arapiraca, Palmeira dos Índios e municípios adjacentes terão a oportunidade de acompanhar o funcionamento de uma sessão, sem ter que se deslocar para a capital. Além disso, foram escolhidos os processos oriundos das Varas do Trabalho localizadas nas referidas cidades e que estão sob a responsabilidade dos advogados que militam na jurisdição dessas unidades trabalhistas”, observou o magistrado.
Na abertura das atividades, o desembargador Pedro Inácio da Silva, diretor da Escola Judicial (Ejud) do TRT-19, fará uma breve abordagem sobre os 30 anos do Tribunal e explicará aos discentes o funcionamento das sessões de julgamento no TRT-19.
