A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade para o cônsul alemão Uwe Herbert Hahn na quinta-feira (25). Hahn, que estava preso pela morte do seu marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot, no dia 5 de agosto, deixou a Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio, nesta sexta-feira (26).
Na decisão, a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita alegou que houve “flagrante excesso de prazo para a propositura da ação penal” deferindo o relaxamento da prisão.
Outro pedido foi negado
No início do mês, o cônsul já tinha feito um pedido de liberdade, que foi negado pela mesma desembargadora. Na época, ele pedia a revogação da prisão alegando ausência de flagrante e afirmando que houve inviolabilidae pessoal e invocando a Convenção de Viena para o seu posto de cônsul.
Em documento assinato no dia 9 de agosto, a desembargadora nega dizendo:
“No que tange à alegação de ausência de situação flagrancial, os autos carecem de elementos suficientes à análise da liminar pleiteada. Além do mais, examinando-se o decreto de prisão preventiva, datado de 07/08/2022, verifica-se que a motivação nele contida é concreta e objetiva, apresentando-se, em princípio, idônea, já que demonstrada a presença do periculum libertatis. Ressalte-se que o Decreto n.º 61.078/67, que promulgou a Convenção de Viena sobre Relações Consulares e invocado pelo impetrante, admite expressamente no seu artigo 41º a decretação de prisão preventiva de funcionários consulares, desde que por crime grave e por autoridade judiciária competente, o que corresponde à hipótese dos autos. Por tais razões, não vislumbrando qualquer ilegalidade flagrante, indefiro a liminar pleiteada”, sentenciou a magistrada.
A prisão
No dia 7 de agosto, o cônsul Uwe Herbert Hahn teve sua prisão em flagrante convertida para preventiva por suspeita na morte do marido Maximillen Biot na sexta-feira (5) no apartamento do casal em Ipanema, na Zona Sul do Rio.
Uwe disse que o marido sofreu um mal súbito, na noite da sexta, bateu a cabeça e morreu. Mas o laudo do IML (Instituto Médico Legal) constatou inúmeros ferimentos na cabeça e no corpo de Biot.
Surto e queda
Em depoimento, o cônsul contou que o marido teria entrado em surto e começou a correr em direção ao terraço. Ele disse que o marido tropeçou no carpete e caiu com o rosto no chão e fez alguns barulhos, que ele não sabe informar se seriam gemidos ou dor.
Uwe contou que estava na cozinha preparando uma massa, depois voltou para sala para fumar ao lado do marido, no sofá. Segundo ele, de forma repentina, o marido teve um surto, se levantou, começou a gritar e correu apressadamente em direção ao terraço, quando caiu e bateu a cabeça.
O cônsul ainda disse que ficou desesperado e chegou a dar um tapa nas nádegas de seu marido para tentar reanimá-lo e que depois foi até a portaria para pedir ajuda ao porteiro, que acionou o Samu.
Lesão na parte posterior
De acordo com o laudo, a lesão que provocou a morte de Biot foi traumatismo craniano na parte posterior do corpo. Contudo, o marido relatou que a vítima caiu de frente para o chão.
“Trauma craniano, em que pese não ter provocado fratura, ainda assim é passível de lesão intracraniana pelo impacto (golpe), contragolpe e aceleração-desaceleração do cérebro móvel”, indica o perito, que não descarta nenhuma possibilidade no momento da queda, até que o corpo tenha girado e batido em algum outro lugar.
Em função disso, ele ressaltou que aguarda a perícia do local e exame toxicológico para definir outras possibilidades.
Morte violenta
A análise do corpo no IML e a perícia no apartamento do casal, em Ipanema, mostraram que o belga foi alvo de uma morte violenta, de acordo com a polícia.
“A conclusão foi baseada na perícia técnica e a versão apresentada pelo cônsul de que a vítima se exasperou e caiu, ela está na contramão das conclusões do laudo pericial. Ele aponta diversas equimoses, inclusive na área do tórax, que seria compatível com pisadura. Lesões compatíveis com agressão por instrumento cilíndrico. O cadáver grita as circunstâncias de sua morte”, disse a delegada Camila Lourenço, da 14ª DP, ao justificar o pedido de prisão do cônsul.
Inicialmente, o Samu foi chamado para socorrer Walter, mas o médico encontrou o belga já em parada cardiorrespiratória e com lesões no corpo — em especial, uma na cabeça e outra nas nádegas —, a equipe não quis atestar a morte e o corpo foi encaminhado para o IML.
Perícia mostrou marcas no corpo e limpeza no apartamento
O caso foi registrado na 14ª DP (Leblon). A perícia da Polícia Civil foi chamada e encontrou situações suspeitas no lugar.
A primeira delas é que o apartamento havia sido limpo por uma secretária do cônsul. Ela disse que providenciou a limpeza porque um cachorro estaria lambendo poças de sangue.
Os peritos também detectaram manchas de sangue em uma poltrona, que parecia ter sido recém-lavada.
Os investigadores devem usar luminol, substância que reage a manchas de sangue, em uma nova perícia.
O casal estava junto havia 23 anos, e morava havia quatro anos no Rio. Na delegacia, o cônsul disse à polícia que o marido estava triste porque o casal estava de mudança para o Haiti. Walter faria 53 anos no próximo sábado.
