A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta terça-feira (25) a favor de manter a decisão que devolveu a Paulo Dantas (MDB) o mandato de governador de Alagoas.
Dantas foi afastado do mandato no início deste mês por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, foi autorizada uma operação que investiga o suposto desvio de verba pública em Alagoas — Dantas nega envolvimento.
A defesa do governador recorreu e, nesta segunda (24), o ministro Luís Roberto Barroso devolveu o mandato a Dantas. Agora, os demais ministros da Primeira Turma do STF analisam o caso.
O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto no sistema eletrônico. Votaram a favor de Dantas: Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
A análise não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem. Faltava o voto do ministro Luiz Fux.
Ao devolver o mandato a Dantas, Barroso considerou que há dúvida sobre a competência do STJ para determinar o afastamento.
Isso porque o STJ é responsável por analisar casos sobre governadores, mas as suspeitas sobre Dantas se referem ao período em que o governador era deputado estadual.
O ministro Gilmar Mendes também concedeu decisão a favor de Dantas.
Relembre o caso
O afastamento de Paulo Dantas, no último dia 11, atendeu a um pedido da Polícia Federal, com base na investigação sobre o uso de supostos funcionários fantasmas e desvios de recursos na Assembleia Legislativa de Alagoas.
Segundo o inquérito policial, o suposto esquema teria sido chefiado pelo então deputado Paulo Dantas, hoje governador. As investigações apontam supostos saques em dinheiro em nome de funcionários fantasmas. Ainda de acordo com as investigações, aproximadamente R$ 54 milhões foram desviados desde 2019.
Os investigadores dizem que Paulo Dantas continuava nomeando funcionários fantasmas e se beneficiando do esquema mesmo no cargo de governador.
O que diz Paulo Dantas
Quando a operação foi deflagrada, Paulo Dantas negou envolvimento em irregularidades e chamou o caso de “encenação”.
“Revela-se grotesca a ‘ação’ – na verdade, ‘encenação’ – de uma ala da Polícia Federal, que permitiu ser aparelhada para atender interesses político-eleitorais, tentando dar um golpe na minha candidatura à reeleição de governador de Alagoas para favorecer o candidato de Arthur Lira, Rodrigo Cunha”, disse Dantas na ocasião.
Em uma rede social, nesta segunda (24), Paulo Dantas publicou mensagem dizendo que “a verdade venceu”.
“A verdade venceu! Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso derrubaram o meu afastamento. Agora retorno ao cargo que nunca deveria ter sido tirado de mim já que sofri com fake news e ataques baixos. Aqui é a campanha da verdade. Quer o outro lado aceite ou não”, postou Dantas.
