O líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), classificou como “criminoso” o novo bloqueio do orçamento feito pelo Ministério da Educação (MEC), na segunda-feira (28).
As universidades apontam que o MEC bloqueou mais de R$ 1,6 bilhão do orçamento, na segunda-feira (28) — de acordo com os reitores, isso ocorreu durante o jogo do Brasil contra a Suíça, na Copa do Mundo do Catar.
Deverão ser R$ 344 milhões a menos para as instituições de ensino superior, segundo cálculos do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad).
O bloqueio do MEC retira o limite e trava os orçamentos das instituições de ensino. Com a medida, as universidades perdem autorização para usar o dinheiro, e não podem efetuar pagamentos, por exemplo.
“Primeiro, é um ato criminoso, né? Um ato de covardia, porque, em pleno jogo da Copa do Mundo, o Ministério da Economia dá uma ordem ao Ministério da Educação, sem nenhum ofício, sem nenhuma portaria”, disse Reginaldo Lopes ao chegar às instalações do Gabinete de Transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Lopes disse que estuda ingressar com uma ação na Justiça para mandar devolver imediatamente os recursos e garantir que, até 9 de dezembro, os reitores possam empenhar seus recursos.
“Isso não vai ficar assim. Nós vamos denunciar politicamente, e eu estou estudando alguma ação na Justiça para mandar devolver imediatamente os recursos e garantir o que manda o decreto, manda a lei, porque, até 9 de dezembro, os reitores têm o direito de fazer os seus empenhos, porque, senão, vai ocorrer um monte de demissão, paralisação total do serviço das universidades. Estou falando das universidades, dos institutos, mas eles saquearam R$ 1,6 milhão da educação brasileira”, continuou.
O deputado também criticou a política educacional da gestão Jair Bolsonaro (PL), a quem acusou de atacar ideologicamente quem pensa diferente.
“É uma política de covarde, ação meio criminosa e de pessoas que não têm a mínima institucionalidade, não respeitam os procedimentos. E também é uma demonstração de uma babaquice, né? De um ataque ideológico a quem pensa diferente ou quem eles imaginam que não apoiaram a reeleição do Bolsonaro. É uma covardia, é um absurdo. Isso não pode ficar assim, eu acho que as instituições brasileiras precisam reagir fortemente”, defendeu.
