A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (9) que o novo arcabouço fiscal vai “agradar a todos”, porque vai estabilizar a dívida pública ao mesmo tempo em que vai permitir que o governo possa investir nas áreas em que considera prioritárias.
“O arcabouço que vai sair é um arcabouço que vai agradar a todos, porque atende os dois lados, o lado da preocupação em zerar o déficit fiscal do Brasil, que hoje se encontra em mais de 230 bilhões [de reais, previsão para 2023], a preocupação é estabilizar, obviamente, a dívida/PIB, como o próprio ministro [Fernando Haddad] já falou, mas atendendo a determinação do presidente da República de que nós não podemos descuidar dos investimentos necessários pra o Brasil voltar a crescer”, afirmou Tebet.
Questionada se a nova regra fiscal vai agradar também ao mercado financeiro, a ministra respondeu: “Vai agradar a todos, inclusive o mercado”.
As declarações foram dadas após a ministra de reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a nova regra fiscal que vai substituir o teto de gastos. Na semana passada, Haddad havia informado que sua equipe terminou o desenho da nova âncora fiscal e que iria começar a apresentar para os demais integrantes da equipe econômica.
Tebet foi questionada quando será possível voltar a ter um resultado primário positivo para as contas públicas, já que o déficit previsto para este ano é superior a R$ 200 bilhões. Ela, contudo, afirmou que os detalhes serão informados por Haddad.
“Não posso falar nada, se vai ser ano que vem, se vai ser em 2024, vai ser em 2025, eu não posso falar absolutamente nada, a não ser isso. É um arcabouço fiscal responsável, preocupado com a responsabilidade fiscal, com o déficit primário, com a estabilização da dívida/PIB, mas atendendo a um pedido justo do presidente da República de que temos que ter recursos para os investimentos necessários para fazer o Brasil voltar a crescer”, reafirmou Tebet.
“A moldura, a regra, os números, isso tudo vai ser dado com muita calma, relatado e anunciado pelo ministro da Fazenda, [Fernando] Haddad, depois dele apresentar o arcabouço para o Presidente da República”, completou.
Questionado se o arcabouço fiscal será apresentado ainda neste mês, Tebet respondeu que sim. Ela não soube dizer, porém, se sairá antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, marcadas para os dias 21 e 22 deste mês.
A equipe de Haddad trabalha para apresentar o novo arcabouço fiscal antes da reunião do Copom, porque espera que, com isso, o comitê sinalize uma queda de juros.
