O Poder Judiciário de Alagoas, por meio do programa Justiça Itinerante, atendeu cerca de 500 pessoas com a resolução de processos judiciais simples e emissão de documentos, em parceria com diversos órgãos públicos, nesta sexta-feira (4). A ação teve ainda um casamento coletivo para 40 casais.
O evento ocorre em meio às celebrações dos 432 anos do Município, a serem completados no sábado (5). No mesmo dia, o Judiciário também promoveu a entrega 104 de títulos de propriedade por meio do programa Moradia Legal.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, ressaltou a satisfação em poder contribuir com as comemorações do aniversário da cidade promovendo serviços para os que mais precisam. “São dois grandes programas de alcance social, que nos aproximam muito da sociedade. Penso que essa é a meta do Judiciário, se aproximar mais da sociedade”, disse Tourinho.
O prefeito Cláudio Roberto, o Cacau, também enfatizou o impacto social das ações. “A Justiça Itinerante ameniza o sofrimento das pessoas que não têm o CPF, identidade, ou estão com a pendência de uma ação judicial. A entrega de registros das residências dá dignidade e eleva a autoestima dos moradores. Então eu quero agradecer a todo o Poder Judiciário em nome do presidente Fernando Tourinho”.
Os processos cíveis atendidos nas ações da Itinerante são os de menor complexidade. Podem ser de retificação do registro de nascimento (mudança de nome), emissão de alvarás de até quatro salários-mínimos (para recebimento de PIS, PASEP, ou FGTS, por exemplo), divórcio consensual, suprimento de óbito, suprimento de registro de nascimento, oferta de pensão alimentícia e retificação de certidão de nascimento.
Siderlândia Rocha da Silva foi uma das moradoras que aproveitou a oportunidade para regularizar uma situação pendente já há algum tempo. “Vim fazer a segunda via do meu registro de nascimento porque está muito velho, tem 44 anos e está bem apagado, não está servindo mais”.
“Estamos levando cidadania, a quem precisa, isso é muito importante no resguardo dos direitos”, comentou o juiz André Geda, coordenador da Itinerante.
