Depois de uma hora de interrupção da sessão ordinária desta terça-feira, 19, os vereadores por Maceió incluíram na ordem do dia e aprovaram, em primeira discussão, o aumento no número de vereadores por Maceió, dos atuais 25 para 27, além do aumento dos próprios salários. A votação da emenda à Lei Orgânica nº 500/2023 é constitucional, mas pouco se justifica diante da atuação do parlamento mirim.
Na sessão de hoje, 23, dos 25 vereadores (estavam ausentes apenas Dr. Valmir e Davi Davino) ainda aprovaram o aumento dos salários. Os atuais rendimentos dos vereadores são de R$ 15.031,76 e a nova proposta é de que o salário suba para R$ 18.991,68. Somado o aumento dos 25 vereadores, a Câmara desembolsaria quase R$ 100 mil a mais em cada mês.
Caso seja aprovado, a Casa Legislativa teria um ônus de R$ 98.998,00 mensais, que somados representariam um montante de mais de R$ 1,1 milhão por ano. Os vereadores alegam que os subsídios não sofreram reajuste desde 2013 e que mesmo com a aprovação estariam abaixo da inflação.
Aumento no número de cadeiras
Se for observado o orçamento de 2023, os dois novos vereadores poderão custar aos cofres públicos o valor aproximado de R$ 3.240.000,00. Ao todo, um vereador por Maceió tem ao seu dispor:
R$ 15.031,76 de salários mensais;
Aproximadamente R$ 95.000,00 em verba de gabinete para salários de assessores;
1.300 litros de combustível mensais, que de acordo com o preço médio da gasolina em Maceió (R$5,79) gira em torno de R$ 7.500
R$ 17.500 de Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar.
As relatorias dos projetos são de autoria dos vereadores Chico Filho e Brivaldo Marques. A pauta deve voltar ao plenário para segunda discussão e – possivelmente – aprovação.
