Os réus Jonatha Francisco dos Santos, José Francisco Gomes Silva, Eric Allan dos Santos e Luan Christian dos Santos foram condenados pelo homicídio qualificado de Carlos Júnior dos Santos, ocorrido na Casa de Custódia, em 28 de agosto de 2017. O júri popular, conduzido pelo juiz Yulli Roter Maia, da 7ª Vara Criminal, aconteceu nesta quarta (11), no Fórum do Barro Duro.
O crime teria sido motivado por rivalidade entre facções criminosas. Todos os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado. Jonatha dos Santos foi condenado a 16 anos, sete meses e 15 dias de reclusão; José Gomes Silva a 22 anos; Eric dos Santos a 24 anos e quatro meses; e Luan dos Santos a 19 anos e três meses.
No cálculo da pena realizado pelo juiz, o tempo de reclusão foi elevado para José, Eric e Luan devido aos seus antecedentes criminais. Enquanto para os réus Jonatha e Luan houve um atenuante em relação a menoridade relativa dos indiciados.
As penas dos réus foram aumentadas considerando motivação torpe, o uso de meio insidioso e cruel na execução do crime, e a utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Consta nos autos que a execução foi premeditada pelos autores que faziam parte de faccção oposta à da vítima. Carlos dos Santos teve seu coração arrancado do corpo e a cabeça introduzida no abdômen.
O magistrado manteve a prisão preventiva dos quatro, “com fundamento na garantia da ordem pública, diante da extrema periculosidade dos réus, apurada a partir dos fatos que foram condenados (brutalidade da conduta) e da indicação de participação em organização criminosa”.
Matéria referente ao processo nº 0001132-58.2023.8.02.0001
