GM cancela 1,2 mil demissões em três fábricas do Brasil, diz sindicato

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José, a direção da empresa entrou em contato com os sindicalistas para avisar que irá acatar as decisões da Justiça do Trabalho para reintegrar os demitidos.

As demissões haviam sido anunciadas pela GM no dia 21 de outubro por meio de telegramas e e-mails. Foram cerca de 1.245 cortes em três fábricas da montadora no país, todas elas em São Paulo: São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes – leia mais detalhes abaixo.

São José havia sido a unidade mais afetada, com 839 demissões. São Caetano teve 300 cortes, além de cerca de 100 em Mogi das Cruzes.

Desde os cortes, todos os trabalhadores das três unidades estavam em greve. O acordo entre eles e a associação que representa a categoria é que os funcionários só voltariam ao trabalho com o cancelamento das demissões.

O cancelamento das demissões em massa acontece após a montadora sofrer derrotas na Justiça do Trabalho ao longo da semana.

Na sexta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho negou pedido liminar da montadora e manteve uma decisão anterior que cancelava as 839 demissões em São José. A Justiça do Trabalho também havia determinado a reintegração de funcionários das outras duas unidades afetadas pelos cortes

De acordo com o sindicato, uma reunião com a empresa está marcada para a próxima segunda-feira (6), para discutir os trâmites internos para o cancelamento das demissões.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou nesta sexta-feira (3) um pedido liminar da General Motors (GM) e manteve a decisão que cancela todas as 839 demissões na montadora em São José dos Campos. Um outro recurso da empresa no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) também foi negado.

A decisão do TST é de Dora Maria da Costa, ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho. O recurso da montadora pedia a reforma da decisão do TRT, em Campinas, que determina que a GM reintegre os demitidos.

A magistrada Dora Maria da Costa entendeu que o meio usado pela GM para o pedido é cabível para corrigir erros quando não há mais recurso e outro meio processual ou ainda situação extrema, o que não é o caso.

Disse ainda que a decisão do TRT foi “proferida de forma fundamentada, com amparo nos elementos fáticos e probatórios constantes nos autos e nos dispositivos legais e jurisprudenciais”. Ela ainda explica que a decisão do TRT foi amparada em dois fundamentos:

• Pelo fato das dispensas terem ocorrido na vigência do acordo coletivo de layoff (suspensão temporária dos contratos);
• e por não ter comunicado a entidade sindical antes de fazer a dispensa em massa.

Recurso negado no TRT

O Tribunal Regional do Trabalho também negou na sexta um recurso da GM e manteve a decisão para que a empresa reintegre todos os demitidos na fábrica de São José dos Campos.

A decisão é do desembargador João Alberto Alves Machado. Na última terça-feira (31), uma liminar emitida pelo desembargador determinou que a GM reintegre todos os trabalhadores que foram demitidos pela montadora na fábrica de São José.

Além disso, proíbe a GM de realizar novas demissões e mantenha todos os direitos e condições de trabalho contratuais que eram vigentes antes das demissões. Por fim, o desembargador estipulou que a General Motors arque com uma multa diária de R$ 1 mil por trabalhador desligado que não for reintegrado pela empresa.

Demissões

A General Motors (GM) anunciou no dia 21 de outubro as demissões de trabalhadores em três fábricas da montadora no Brasil: São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes, todas elas em São Paulo.

Os funcionários desligados da empresa foram surpreendidos com a demissão via e-mail e telegrama. O número de trabalhadores afetados pela medida não havia informado pela montadora inicialmente, mas, no dia 30, a empresa comunicou o número de 839 funcionários desligados em massa em São José.

Na data dos cortes, a montadora afirmou que as demissões foram motivadas por “queda nas vendas e nas exportações”. Disse ainda entender “o impacto que esta decisão pode provocar na vida das pessoas, mas que a adequação é necessária” (veja na íntegra mais abaixo).

A medida pegou trabalhadores e os sindicatos de surpresa. Segundo os Sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e de São Caetano, não houve negociação sobre os cortes. Em Mogi, a montadora chegou a oferecer um Plano de Demissão Voluntária há dois meses, mas a proposta não foi aprovada pela categoria.

Na data, o sindicato de São José dos Campos exigiu o cancelamento das demissões e a reintegração dos trabalhadores. E afirmou que tem acordo por estabilidade que foi “descumprido nessa ação arbitrária da empresa”.

Em entrevista ao g1, trabalhadores que foram demitidos em São José dos Campos relataram o choque ao saber do desligamento por carta, disseram se sentirem humilhados e estarem sem chão.

Na época, procurada pela reportagem, a GM informou que as demissões são causadas pela queda nas vendas e nas exportações. Confira a nota da GM na íntegra:

“A queda nas vendas e nas exportações levaram a General Motors a adequar seu quadro de empregados nas fábricas de São Caetano do Sul, São José dos Campos e Mogi das Cruzes. Esta medida foi tomada após várias tentativas atendendo as necessidades de cada fábrica como, lay off, férias coletivas, days off e proposta de um programa de desligamento voluntário. Entendemos o impacto que esta decisão pode provocar na vida das pessoas, mas a adequação é necessária e permitirá que a companhia mantenha a agilidade de suas operações, garantindo a sustentabilidade para o futuro”.

Funcionários de três fábricas da General Motors (GM) no Brasil entraram em greve no dia 23 de outubro, após as demissões anunciadas pela empresa. O movimento dos trabalhadores de São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes é contra as demissões anunciadas pela empresa.

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a greve aconteceria por tempo indeterminado e a única condição para volta ao trabalho era o cancelamento de todas as demissões.

Terminou sem acordo a segunda reunião entre a General Motors (GM) e os sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, São Caetano e Mogi das Cruzes.

Somente em São José dos Campos foram 839 desligamentos, sendo que 419 estavam em layoff, que é suspensão temporária dos contratos de trabalho.

O encontro, que aconteceu na terça-feira (31) e tinha como objetivo discutir a situação dos trabalhadores demitidos, foi convocado pelo Ministério do Trabalho e começou às 10h, no prédio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em São Paulo.

Durante a reunião foi discutida a possibilidade de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). Os sindicalistas, no entanto, manifestaram que somente aceitariam discutir PDV se envolvesse prévio cancelamento das demissões anunciadas.

Em cerca de três horas de negociações, o encontro contou com a participação de advogados e representantes da empresa, dos sindicatos e do ministério.

A primeira reunião, que também terminou sem acordo, havia acontecido no dia 27 de outubro.