O Hospital Maicé, em Caçador, no Oeste de Santa Catarina, terá que afastar um médico suspeito de violência obstétrica e ginecológica contra pacientes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as denúncias, estão a de uma mulher com câncer, que teria sido chamada de “burra, surda e gorda”, e o de uma gestante, recriminada por ter engravidado mais velha.
A unidade de saúde emitiu nota o hospital disse que “não concorda com os termos da Ação Civil Pública proposta, mas, acima de tudo, respeita todas as ordens judiciais emanadas pelo poder público” (leia íntegra abaixo).
A decisão liminar que determina o distanciamento do médico em até 30 dias foi deferida na terça-feira (12), após a unidade se negar a acatar recomendação de cinco promotores para afastar o profissional, e em cumprimento a sentença de uma ação civil do Ministério Público (MP). O não cumprimento da decisão acarretará uma multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 1 milhão.
Relatos de atendimento agressivo
A ação do MP foi aberta após relatos de atendimento agressivo e desrespeitoso pelo profissional. Entre as denúncias, há a de uma gestante recriminada pelo médico por ter engravidado mais velha.
A mesma paciente passou 12 horas em trabalho de parto em um procedimento induzido pelo obstetra. Ao dar à luz, conforme o processo, a mulher perguntou por que o bebê não estava chorando e ouviu do médico que era “porque você está chorando por ele”.
Outra, levou exames para marcar a retirada de dois tumores na vagina e recebeu um tratamento hostil, segundo a denúncia. Ela foi mandada embora pelo médico. Ao insistir por tratamento, foi chamada de “burra”, “surda” e “gorda”. Depois, fez a cirurgia por outro profissional.
Também há relato de uma vítima que sofreu sangramento e teve dores após o profissional ter realizado um toque de colo de útero.
Ação civil contra hospital
A ação civil foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador depois que a direção da unidade de saúde se recusou a acatar a recomendação assinada por cinco promotoras para que o médico fosse afastado.
No procedimento, o MP pede que o hospital pague, no mínimo, R$ 300 mil por danos morais coletivos, para compensar os prejuízos sofridos por mulheres vítimas de discriminação de gênero, além do afastamento definitivo do médico de todos os serviços voltados à mulher.
Também é solicitado que a unidade contrate outro profissional para substituí-lo e que seja feita uma capacitação continuada das equipes médica e de enfermagem que atuam na área da saúde da mulher.
