O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), convocou sessão no plenário da Câmara para a próxima segunda-feira (8). A pauta não foi divulgada, mas o objetivo é fazer com que os deputados voltem para Brasília já começo da semana, para acelerar as discussões finais da regulamentação da reforma tributária.
A expectativa é de que a votação do primeiro projeto e talvez do segundo ocorra na próxima semana, antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18. O grupo de trabalho que analisa o texto principal da regulamentação apresentou seu relatório nesta quinta-feira, 4, mas algumas decisões ainda serão tomadas por Lira e pelos líderes partidários nos próximos dias.
Essa proposta trata da lei geral da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do Imposto Seletivo, além de temas como cesta básica e cashback. Para o deputado Claudio Cajado (Progressistas-AL), um dos autores do relatório apresentado na quinta-feira, as mudanças no texto agora só ocorrerão no plenário.
“O que houver de demanda extra, de sugestões, críticas construtivas e opiniões, é no plenário da Câmara.”
Também na segunda-feira deve ser apresentado o relatório do segundo projeto, que trata do Comitê Gestor e da distribuição da receita do IBS para Estados e municípios.
