O ex-gerente da loja Zara Bruno Filipe Simões Antônio, que barrou uma delegada negra de entrar no estabelecimento em um shopping em Fortaleza, foi condenado nesta sexta-feira (30) a um ano, um mês e 15 dias de reclusão, pelo crime de racismo.
Como o acusado era réu primário e pena não foi superior a quatro anos, o juiz substituiu a reclusão por duas penas restritivas de direito referentes à prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana, a ser cumprida pelo período da pena aplicada.
O caso ocorreu em 14 de setembro de 2021 e ganhou repercussão mundial. Na época, a loja disse à delegada Ana Paula Barroso que ela tomava sorvete e estava sem máscara e, “por questão de segurança”, não podia entrar na unidade, uma vez que o uso obrigatório de máscaras já estava em vigor no estado.
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Delegada Ana Paula Barroso foi impedida de entrar na loja Zara, em Fortaleza — Foto: Mateus DantasPorém, imagens de câmeras de segurança no interior da loja mostraram que pessoas brancas sem máscara entraram no local no mesmo dia em que a delegada foi barrada.
Para o juiz Francisco das Chagas Gomes, o ex-gerente exagerou no rigor ao exigir da vítima o cumprimento do protocolo, sem exigir o mesmo a outras pessoas que estavam no local.
“No caso vertente, não restam dúvidas de que a vítima, ao adentrar na loja,recebeu tratamento diferenciado, quando comparado ao atendimento oferecido aos demais clientes, no que se refere à exigência do uso da máscara. O réu Bruno Filipe Simões Antônio abordou a vítima de forma ríspida, que foi determinante para que ela se retirasse do estabelecimento e sentisse constrangimento pela discriminação manifestada”, diz um trecho da decião do magistrado.
O advogado Leandro Vasques, que representa a defesa da vítima e é assistente de acusação, comemorou o resultado da sentença contra o ex-gerente pelo constrangimento causado a delegada.
“Efetivamente essa condenação do infrator que vilipendiou [tratar com desprezo] a honra da delegada Ana Paula simboliza, na verdade, um gesto de resistência, um gesto de incansável luta pelo reconhecimento de um direito. Portanto, agora, a delegada Ana Paula irá dedicar seus esforços, juntamente com nossa assessoria jurídica, para buscar a devida indenização com a reparação do dano moral também sofrido, na ação que já tramita pela esfera cível aqui na comarca de Fortaleza”, disse Leandro Vasques.
‘Zara zerou’
No decorrer das investigações sobre o racismo sofrido pela delegada, a Polícia Civil do Ceará descobriu que a loja Zara usava o código sonoro “Zara zerou” nos alto-falantes internos para indicar aos funcionários quais clientes deveriam ser vistos como “suspeitos em potencial”.
À época, o delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Sérgio Pereira dos Santos, afirmou que pessoas eram negras e que usavam vestimentas simples para entrar no estabelecimento comercial eram vistas como suspeitas.
Em nota enviada ao g1 no dia da publicação da reportagem, a Zara negou que exista um suposto código usado na loja para discriminar clientes.
No inquérito da denúncia de racismo foram ouvidas oito testemunhas, além da vítima e do suspeito. Entre as pessoas ouvidas, está uma mulher negra, de 27 anos, que relatou, em redes sociais, ter passado por situação semelhante na mesma loja.
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Delegada denuncia unidade da loja Zara em Fortaleza por racismo. — Foto: Reprodução
