O Ministério Público de Alagoas (MPAL) representado pelo subprocurador-geral administrativo institucional, Walber Valente, participou de audiência pública ocorrida no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), na sexta-feira (20), onde foram discutidas demandas envolvendo os planos de Saúde. Também se fizeram presentes a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) , o Conselho Regional de Medicina (CRM), a Defensoria Pública (DPAL), planos de saúde e mães atípicas. A audiência foi dirigida pelo presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho.
Audiência pública debate atuação de planos de saúde
O foco principal foi o não atendimento dos planos de saúde às solicitações médicas, bem como os valores exorbitantes exigidos dos usuários. Outro ponto destacado pelo representante da Comissão de Saúde da OAB/AL foi a lentidão no atendimento de liminares com tutela de urgência, segundo ele algumas passando mais de um ano sem execução.
Walber Valente entende que esse retardamento desrespeita não somente a pessoa doente, mas também o profissional que tenta garantir a dignidade do cidadão.
“Temos uma situação delicada e que exige um esforço conjunto. Percebemos que há muitas ações, denúncias, um clamor da sociedade. Se existem casos em que se torna impossível esperar e um ano após o doente não conseguiu o atendimento, uma solução precisa ser encontrada pois a saúde é um direito fundamental e há doenças que não podem esperar. O Ministério Público está pronto e irá contribuir com o que for necessário para desobstruir esse processo”, afirma o subprocurador-geral.
Na ocasião, uma mãe atípica relatou as dificuldades enfrentadas no atendimento ao filho, informando que os planos de saúde reduziram pela metade os dias e as horas de terapias o que é considerado bastante prejudicial na evolução das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Depois de vários depoimentos ficou acordado o estudo da criação de uma comissão com várias representatividades, além da possibilidade de uma Vara com juízes disponíveis para tratar exclusivamente do assunto em pauta.
