Laboratório PCS Saleme emitiu dezenas de falso negativo para HIV, inclusive de crianças, diz MP

Essa foi a análise feita pela promotora de justiça Elisa Ramos Pittaro Neves, na representação feita pelo Ministério Público (MP) e enviada à Justiça nesta quinta-feira (17).

“Insta salientar que os investigados e o respectivo laboratório PCS Lab Saleme já emitiram dezenas de resultados com falso positivo e falso negativo para HIV, inclusive em exames de crianças, respondendo a inúmeras ações indenizatórias por danos moral e material”, escreveu a promotora.

Segundo ela, a “reiteração dessa conduta demonstra total indiferença com a vida e a integridade física e psicológica de seus clientes, e da população como um todo”.

O MP pediu que os quatro investigados no caso tenham a prisão temporária prorrogada.

“Apesar das investigações estarem transcorrendo de forma regular, a gravidade dos delitos, o número de vítimas e a conduta reiterada dos investigados demandam tempo para que a investigação transcorra de forma regular, permitindo a colheita de elementos que corroborem com a formação da opinio delict do Ministério Público”, dizia um trecho do documento.

Na tarde desta sexta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), aceitou o pedido feito pelo MP e prorrogou a prisão dos investigados. São eles:

• Walter Vieira: é sócio do PCS Lab Saleme, médico ginecologista, responsável técnico do laboratório e signatário de um dos laudos errados. Vieira também é tio do deputado federal Doutor Luizinho (PP), que foi secretário de Saúde do RJ no ano passado.
• Ivanilson Fernandes dos Santos: técnico de laboratório contratado pelo PCS para fazer análise clínica no material que chegava da Central Estadual de Transplantes.
• Jacqueline Iris Bacellar de Assis: auxiliar administrativa que trabalhava no PCS Lab Saleme e cuja assinatura aparece em um dos laudos que atestaram que os doadores de órgãos não tinham HIV.
• Cleber de Oliveira dos Santos: Cleber é biólogo e técnico de laboratório contratado pelo PCS para fazer análise clínica no material que chegava da Central Estadual de Transplantes.

Todos eles são investigados por: crime contra as relações de consumo; associação criminosa; falsidade ideológica; falsificação de documento particular; e infração sanitária.

Relembre o caso

Seis transplantados do RJ testaram positivo para HIV após receberem órgãos infectados. O incidente é inédito na história do serviço de transplantes do estado.

Segundo o governo do estado, o erro foi em 2 exames do PCS Lab Saleme. A unidade privada fica em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e foi contratada pela SES-RJ em dezembro do ano passado, em um processo de licitação via pregão eletrônico no valor de R$ 11 milhões, para fazer a sorologia de órgãos doados.

Entenda a falha apontada pela polícia:

• Por contrato, o PCS Lab Saleme deveria analisar o sangue de todo candidato a doador de órgãos.
• Para saber se o doador era soropositivo, uma amostra do sangue é exposta a um reagente.
• Mas esse reagente precisa ser submetido a um teste de qualidade antes de ser usado.
• A prova era feita diariamente no Saleme, mas, segundo as investigações, houve uma ordem para passar a fazer só semanalmente.
• De acordo com a polícia, isso abriu uma lacuna, que tornou maior a chance de um reagente ineficaz ser usado.

Em coletiva sobre a Operação Verum, o secretário estadual da Polícia Civil do RJ, Felipe Curi, disse que, a fim de lucrar, o PCS Lab Saleme deliberadamente afrouxou o controle dos testes em órgãos para transplantes.

“Houve uma falha de controle operacional na qualidade dos testes de HIV, tudo isso para obter lucro”, afirmou Curi.