O presidente Lula vai sancionar o projeto que limita o uso de celular em escolas. A cerimônia vai ocorrer na próxima segunda (13), às 15 horas, no Palácio do Planalto. E terá a participação de parlamentares envolvidos na tramitação da proposta.
A expectativa é de que Lula sancione o texto sem vetos. O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da construção da redação que foi aprovada na Câmara e no Senado. Ele considera a proposta prioritária, alinhada com a posição de especialistas na área que afirma que o uso do celular atrapalha o aprendizado.
O uso do celular será limitado nas escolas. Os alunos, no entanto, poderão levar o aparelho aos estabelecimentos de ensino para se comunicarem na hora da entrada ou da saída.
A utilização em sala de aula será permitida apenas em situações excepcionais, para fins pedagógicos, para garantir acessibilidade a estudantes com deficiência ou em casos de violência no entorno da unidade de ensino.
O projeto é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que é de oposição e não participará da cerimônia. Na Câmara, teve a relatoria do deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que está licenciado para ocupar o cargo de secretário de Educação do município do Rio e e que estará presente na sanção.
O texto foi aprovado em dezembro na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de passar pelo Plenário.
Ainda em dezembro, o plenário do Senado analisou e aprovou o projeto. O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), não alterou o texto que veio da Câmara e a proposta chegou ao Planalto para apreciação do presidente Lula.
