Decisão foi proferida pelo juiz Jandir de Barros Carvalho, da 8ª Vara de Arapiraca
Os réus José Cícero dos Santos e Renisvaldo José da Silva, acusados de tentativa de homicídio em Arapiraca, serão levados a júri popular. A decisão é do juiz Jandir de Barros Carvalho, da 8ª Vara da Comarca.
De acordo com os autos, a dupla tentou matar José Santos da Silva, no dia 15 de novembro de 2008. O tiro, no entanto, atingiu o filho da vítima, que estava próximo.
O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) ofereceu denúncia, em maio de 2010, requerendo que os réus fossem julgados pelo Tribunal do Júri. A defesa, por sua vez, pediu que o crime fosse desclassificado de tentativa de homicídio para lesão corporal.
O magistrado julgou procedente a denúncia e pronunciou José Cícero e Renisvaldo da Silva. De acordo com o juiz, os indícios de autoria estão presentes no caso. “Não estou convencido de que os acusados agiram apenas com a intenção de lesionar a vítima, ou dar-lhe um susto com a intenção de cessar as supostas ameaças por ela perpetradas contra um dos acusados e sua genitora”, afirmou.
Jandir de Barros explicou ainda que, para desclassificar o crime em fase de pronúncia, é imprescindível que haja prova segura e incontroversa de que o delito em questão não corresponde à descrição típica da denúncia, “circunstância que não constatamos durante a instrução probatória”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (1º/12)
Matéria referente ao processo nº 0000173-67.2010.8.02.0058
