O Alagoas dá Sorte é um título de capitalização da CapemisaAplub Capitalização S.A., uma das mais antigas empresas do segmento no país. O Alagoas dá Sorte funciona com base nas normas federais do segmento de títulos de capitalização e com autorização da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), autarquia do Governo Federal, responsável pelo controle, normatização e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
Em relação à decisão proferida pela 4ª Vara Federal Criminal de Pernambuco, que paralisou as atividades do Alagoas dá Sorte, é de se esclarecer que a mesma tem caráter temporário e será objeto de recurso nas esferas judiciais competentes.
Além disso, já foram proferidas diversas decisões judiciais favoráveis ao segmento das empresas relacionadas a essa atividade, em processos que questionam as operações inerentes aos títulos de capitalização, decisões essas que reconhecem a absoluta divergência entre as atividades de capitalização e a prática de jogos de azar.
O próprio Poder Judiciário, portanto, já tendo analisado tais questionamentos do Ministério Público Federal, vem atestando a legalidade dos sorteios lastreados em títulos de capitalização.
Assim, seguindo o que é estabelecido na legislação federal que rege o segmento, no título de capitalização Alagoas dá Sorte, o cliente cede, com respaldo legal, o direito de resgate ao Instituto Ativa Brasil para ações sociais e concorre a prêmios nos sorteios semanais, que são auditados por auditores independentes.
As ações sociais do Instituto Ativa Brasil, com recursos das vendas do Alagoas dá Sorte, beneficiam diversas entidades e ações sociais, tais como: Associação chuteira de ouro; AAPPE – associação de amigos e pais de pessoas especiais; Casa para velhice Luiza de Marillac; Centro Sócio-educativo Deus Proverá e Centro de Formação Santa Rosa de Lima.
Além dos benefícios para as estas entidades sociais, a atividade em questão gera recolhimento de tributos, oportunidades de trabalho e empregos, bem como o incremento da economia local.
