Representantes da Comissão de Acompanhamento de Contratos conversam com funcionários da Apae.
A Comissão de Acompanhamento de Contratos e Contratualização dos Prestadores de Serviços Ambulatoriais de Reabilitação para Pessoas com Deficiência realizou na manhã desta quinta-feira (13) uma vistoria à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), localizada no Centro de Maceió. A comissão foi criada em setembro, a partir da formalização da relação do poder público com prestadores de serviço da rede conveniada e tem o objetivo de verificar a execução dos procedimentos e o atendimento das metas previstas.
A comissão é composta por representantes de setores estratégicos da Secretária Municipal de Saúde (SMS) como Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência (PAPD), Ouvidora do SUS em Maceió, Josiene Barbosa, e Franklin Noronha, da Vigilância Sanitária Municipal. Durante as visitas, são observadas instalações físicas, serviços de Ouvidoria, que servem para medir o nível de satisfação do usuário com o serviço, Vigilância Sanitária, acolhimento ao usuário, projeto terapêutico e proposta de qualificação dos profissionais de saúde.
De acordo com a Ouvidora do SUS, Josiene Barbosa, o não atendimento às metas estabelecidas para as entidades prestadoras dos serviços pode acarretar penalidades, como redução dos valores pagos. “Os prestadores, de acordo com as regras da contratualização, recebem 100% do valor que lhe é destinado, mas à medida que ele não vai cumprindo certas exigências o percentual vai reduzindo, podendo chegar a zero ou mesmo ao descredenciamento da unidade, que deixa de prestar o atendimento aos pacientes do SUS”, explica.
Josiene faz um balanço parcial da visita à APAE. “Ainda vamos nos reunir com a equipe ao final da visita e gerar um relatório do que precisa ser adequado na instituição, mas são melhorias, sobretudo na parte de acolhimento dos pacientes, onde falta um espaço adequado para recebê-los, além de um local apropriado para funcionar a ouvidoria e questões de acessibilidade às salas por pacientes com mobilidade reduzida”, ressalta.
Representantes da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal), que já tiveram sua instituição vistoriada, acompanharam a visita à APAE. Segundo Ana Karina Moura, psicóloga da Adefal, esse é um processo bastante positivo. “Essas visitas trazem um olhar clínico das diversas áreas sobre o trabalho do profissional e ajudam a pontuar situações, propondo ajustes para melhorar a prestação dos serviços ao usuário”, afirma.
“O processo de contratualização definiu desde o início que haveria o acompanhamento contínuo desses serviços pela Comissão, não só para fazer cumprir as metas quantitativas de cada prestador conveniado, mas, principalmente, para garantir a melhoria da qualidade nos procedimentos e no atendimento oferecido à população”, afirma a coordenadora do Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência (PAPD), Renata Nobre. As inspeções de verificação de cumprimento das metas serão mensais, tempo que a Comissão acredita ser o ideal para a instituição mostrar resultados sobre os aspectos que precisam ser melhorados.
