Desembargador João Luiz Azevedo Lessa, integrante da Câmara Criminal do TJ/AL
O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou liberdade a Marcos Deyvid Barbosa da Silva, preso em novembro de 2013 pela acusação de homicídio qualificado no município de Marechal Deodoro. Junto a outro acusado, Marcos da Silva teria vitimado Josiano Veloso da Silva, com golpes de faca e pedra na região da cabeça.
De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido após desentendimento entre os acusados e a vítima, que bebiam juntos durante a festa da padroeira do município.
A defesa de Marcos da Silva alegou, no pedido de habeas corpus, que após mais de 320 dias preso não foi dado início à instrução processual, ressaltando que não é justo que a pena seja cumprida antecipadamente em decorrência da demora processual “desmedida e injustificada”.
O desembargador explicou que a razoabilidade do prazo da prisão depende das especificidades do processo. João Luiz Azevedo destacou que a denúncia foi recebida e que o caso envolve outro acusado, tendo havido a necessidade de expedição de carta precatória.
Ainda segundo o desembargador, para que se chegue à conclusão de que existe, ou não, ilegalidade decorrente do excesso de prazo, impõe-se a análise das peculiaridades do caso concreto, com a requisição de informações do juiz que decretou a prisão.
Matéria referente ao processo nº 0803838-96.2014.8.02.0000
