Motivado pelas constantes denúncias de supressão digital, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Capital – Defesa do Meio Ambiente, realizou, na manhã desta sexta-feira (9), uma audiência pública para discutir a criação de política públicas de arborização em Maceió. A elaboração das políticas estão previstas no Plano Diretor do município, mas ainda não foram implantadas.
A Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA), a Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) e a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió compareceram ao encontro comandado pelo promotor de Justiça Alberto Fonseca na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro do Poço. O representante do MPE/AL entende que a efetivação da arborização na capital melhoraria a qualidade de vida dos maceioenses.
“A correta plantação e manutenção de árvores, flores e demais espécies de flora tornam a convivência no espaço público mais agradável, já que reduz não só a temperatura, como também a poluição sonora e atmosférica. Se pensarmos no aspecto estético, também observamos o aumento da diversidade, que hoje está limitada na cidade a, praticamente, quatro tipos de plantas: coqueiro, amendoeiras, figueiras e acácias-mimosas”, disse Alberto Fonseca.
Os órgãos públicos presentes definiram a criação de um grupo de trabalho para amadurecer um inventário florístico da cidade, que corresponde a um estudo da arborização já existente. “Além do coletivo, a discussão seria aberta à sociedade civil organizada e a centros de pesquisas, a exemplo das universidades, que terão acesso às audiências públicas referentes ao tema”, destacou o chefe de gabinete da SEMPMA, Carlos Eduardo Ribeiro, que representava o secretário da pasta.
Inventário florístico garante diversidade
Para o engenheiro agrônomo Valdir Martiniano Silva, o inventário florístico é fundamental para elaborar a política pública em destaque. “Com o estudo, vamos diagnosticar as espécies existentes, a quantidade de cada uma, o estado de saúde da planta, a idade e onde ela se localiza. A localização poderia ser identificada, inclusive com GPS, para termos um controle digital das nossas plantas e facilitar a disponibilidade de dados sobre as plantas de Maceió para a população, disse”.
“Nenhuma espécie deve ter mais de 15% do total de indivíduos num dado espaço porque facilita a incidência de pragas. Entendo que a arborização no município deve ser implantada com base na diversidade da flora e com preferência de espécie nativas. As plantas originais são mais adaptáveis ao solo e ao clima locais, o que facilita a obtenção de mudas e, no geral, é mais atraente à fauna. Quanto à estética, a diversidade de plantas permite uma variação arquitetônica de copas e a floração em várias épocas do ano, como ocorre em Vitória e Belo Horizonte”, completa Valdir Martiniano.
Coqueiros
Na audiência pública realizada hoje, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente também solicitou que a SEMPMA informe a origem e os valores das mudas de coqueiras adquiridas pelo município. Desde que a Prefeitura Municipal instituiu a planta como árvore símbolo da cidade, vários coqueiros foram plantados na cidade, sem que houvesse viveiros de muda em Maceió. A Secretaria tem o prazo de 30 dias para repassar as informações ao promotor de Justiça Alberto Fonseca.
