A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Controle Interno (SMCI), deu um importante passo em nome da cidadania na capital alagoana. Na última edição do Projeto Bairro Vivo, realizada no sábado (10), no Levada, foi iniciada a distribuição da cartilha ‘Fique Ligado: você está no controle’. A iniciativa tem como objetivo incentivar o cidadão maceioense a se tornar um fiscal do município, através da promoção da transparência, do controle social e do fortalecimento da cidadania.
De acordo com o secretário municipal de Controle Interno, Fellipe Mamede, a cartilha nasceu da necessidade de promoção da política de transparência e do controle social em Maceió. “No material nós buscamos unir essas duas políticas, além de divulgar o portal da transparência da Prefeitura de Maceió e reforçar a importância de o cidadão acompanhar o uso dos recursos públicos”, disse ele.
Ainda de acordo com Mamede, a medida atende a uma deliberação da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), movimento oriundo do Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, que teve etapas preparatórias entre julho de 2011 e abril de 2012, em todo o Brasil. “A transparência foi um dos primeiros termos considerados na Consocial. Ao iniciar a distribuição das cartilhas, nós estamos atendendo a essa deliberação de extrema importância para o fortalecimento da cidadania”, reforçou o secretário.
O trabalho para a promoção da consciência fiscal ainda conta com uma equipe itinerante de técnicos da SMCI, que leva orientações acerca de como acessar o portal da transparência e da importância de acompanhar a utilização dos recursos públicos.
“Nós entendemos que a elaboração desse material e a articulação para exposição da importância de a população assumir uma postura fiscalizadora são essenciais para que o cidadão entenda sua atuação no monitoramento dos recursos público e, principalmente, para o fortalecimento da cidadania na cidade”, complementou Fellipe Mamede.
As ações, a priori, estão sendo desenvolvidas nas edições do Projeto Bairro Vivo, mas devem ser expandidas para outras intervenções municipais.
