A Arquidiocese de Maceió é alvo de investigação da Promotoria de Fundações do Ministério Público Estadual (MPE). Por meio de portaria, o MPE solicita documentos para apurar a existência, regularidade e situação financeira da Fundação Arquidiocesana de Assistência Social, presidida pelo arcebispo metropolitano de Maceió, Dom Antonio Muniz.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE/AL) na edição desta quarta-feira, dia 2. Nela, a promotora Failde Soares determina a oficialização dos cartórios de registros de títulos e documentos e pessoas jurídicas da capital para que seja verificado nos arquivos a existência de escritura pública ou testamento que ateste a criação da fundação.
A promotora considera que é atribuição do MPE “velar” pelas fundações situadas no Estado ou “que exerçam atividades”, e, que para o exercício das funções deve-se ocorrer por meio da aprovação dos estatutos “das fundações e da fiscalização efetiva e constante dos atos praticados pelos seus administradores”.
Na prática, o MPE questiona a existência da Fundação e sua documentação regularmente registrada no cartório do 1º Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas e no 4º Ofício de Notas, onde constam o registro do estatuto da Fundação e sua alteração.
Ainda segundo o MPE, foi apurada a existência de outra entidade, no caso a Fundação Leobino e Adelaide Motta, que segundo a consideração, faz-se necessário a apuração da situação administrativa e financeira da entidade.
Arquidiocese de Maceió
Em contato com a reportagem do Alagoas 24 horas , o representante jurídico da Arquidiocese de Maceió elogiou a postura do Ministério Público em fiscalizar a atuação das fundações. Ainda de acordo com o advogado, a Fundação Arquidiocesana de Assistência Social foi fundada em meados da década de 40 e tem como presidente natural o arcebispo metropolitano, no entanto, hoje não se sabe nem se a entidade existe de fato, ou se foi extinta.
“O arcebispo é o presidente natural, mas as fundações possuem conselho e estrutura administrativa independentes, inclusive no que diz respeito à administração dos recursos, que são voltados para obras cuja doutrina é baseada na igreja católica, como a propagação da fé cristã e auxílio a estudantes carentes”, explicou Alexandrer Peixoto.
O advogado ressaltou, ainda, que a Fundação Leobino possui CNPJ e está totalmente regularizada. E que o MP pretende, com a portaria publicada no DOE de hoje, saber da existência e legalidade do ponto de vista burocrático das demais entidades.
Matéria atualizada às 13h10.
