A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), presidida pelo desembargador Edivaldo Bandeira Rios e composta pelos desembargadores Otávio Leão Praxedes, Sebastião Costa Filho e Fernando Tourinho, decidiu, à unanimidade, manter a decisão de levar o advogado Anthony Silva Sampaio de Melo a julgamento popular.
O réu é acusado de tentativa de homicídio, em maio de 2011, ao disparar 12 tiros contra o empresário Antônio Maciel Accioly, na garagem do prédio em que moravam. A vítima levou oitos tiros e precisou passar por diversas cirurgias.
Outras Decisões
Os desembargadores integrantes do Órgão Julgador negaram, ainda, por maioria de votos, o pedido de liberdade de Luciana Lins Pinheiro, acusada de ser autora intelectual do assassinato de sua irmã, Quitéria Maria Lins Pinheiro, em agosto do ano passado.
A prisão da acusada foi decretada em dezembro do ano passado. “O magistrado precisa de indícios suficientes para decretar a prisão. Neste caso, a prisão foi baseada em testemunhos e declarações dos acusados da autoria material do delito”, explicou o desembargador relator Fernando Tourinho de Omena Souza.
Os desembargadores ainda julgaram mais de 20 processos, entre apelações criminais, recursos em sentido restrito e habeas corpus.
Problemática das drogas
Ainda durante a sessão, enquanto julgavam os pedidos de liberdade de acusados de envolvimento com tráfico de drogas, os desembargadores discutiram sobre os problemas que os entorpecente causam em nossa sociedade.
“O tráfico de drogas, em grande ou pequena quantidade, contribui para a violência. É raro a polícia prender um bandido que não tenha envolvimento com entorpecentes. Acredito que o tráfico de drogas é um dos piores crimes”, lamentou o desembargador Sebastião Costa Filho.
Para o desembargador Fernando Tourinho, as drogas também são utilizadas para encorajar os crimes. “O traficante representa um câncer na nossa sociedade. Muitos criminosos usam drogas para ter coragem de cometer os crimes”, expressou.
