Erradicação do trabalho infantil será discutida em conferência no Brasil
Brasília – A partir da próxima terça-feira (8), o Brasil vai sediar a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Pela primeira vez um país fora da Europa receberá o evento, que reunirá, durante três dias, em Brasília, especialistas, representantes de governos e da sociedade civil, além de integrantes de organizações de trabalhadores e empregadores para discutir políticas públicas de combate ao trabalho de crianças e adolescentes.
A conferência será aberta pela presidenta Dilma Rousseff e pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder – que visita o Brasil pela primeira vez. Para o evento, presidido e organizado pelo governo brasileiro, com apoio da OIT, são esperadas delegações de mais de 190 países membros e observadores da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os participantes farão um balanço das ações e proporão medidas para a erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016, conforme meta definida na conferência anterior, em Haia (Holanda), em 2010. A primeira conferência global sobre o tema ocorreu em Amsterdã, também na Holanda, em 1997, quando teve início a mobilização mundial pela erradicação do trabalho infantil.
As piores formas de trabalho infantil são as consideradas perigosas – atividade ou ocupação, por crianças ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral da pessoa. O trabalho doméstico, por exemplo, é considerado uma das piores formas. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.
De acordo com a secretária executiva da conferência, Paula Montanger, o evento não terá caráter deliberativo, mas será uma oportunidade para que os participantes avancem nos debates e troquem experiências. "Será importante para acelerar o passo rumo à eliminação do trabalho infantil, compartilhando boas práticas que vêm sendo executadas por vários países, contribuindo para que todo mundo perceba que temos chance real de eliminar as piores formas [de trabalho infantil] até 2016 e todas as formas, em breve", disse.
Ela enfatizou que o Brasil tem desempenho de destaque nessa área, tendo reduzido em 57%, de 1992 a 2011, o número de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Relatório divulgado recentemente pela OIT aponta que os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012. De acordo com o documento, o número de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.
Regionalmente, o maior número de crianças em atividade no mercado de trabalho está na Ásia – 78 milhões, cerca de 46% do total. Proporcionalmente à população, no entanto, o Continente Africano é o que concentra o maior percentual de menores de 18 anos envolvidos nesse tipo de atividade, 21%.
Em relação ao setor em que crianças e adolescentes são encontrados trabalhando com maior frequência, a agricultura é o que tem a maior concentração, 59% dos casos (98 milhões). Os setores de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões) também mostram incidência de uso de mão de obra infantil, especialmente na economia informal.
