Uma parceria para mudar a vida da mulher vítima de violência em Alagoas. Este é objetivo do governador Teotonio Vilela que assinou, nesta quarta-feira (06), o termo de adesão ao Programa Mulher, Viver sem Violência na presença da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci e da secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Katia Born.
“O que sinto agora é um balaio de alegria por entregar estes mecanismos às mulheres alagoanas, considerando que o governador de Alagoas é o filho do senador Teotonio Vilela e que a gestora é minha companheira de luta, a secretária Katia Born. Este é um momento de felicidade por entregar as reivindicações feitas pela marcha das Margaridas à presidenta Dilma. Esta era uma prioridade do governo federal”, disse a ministra Eleonora Menicucci.
O programa inclui a construção da Casa da Mulher Brasileira e a entrega das unidades móveis – ambas criadas com a função de oferecer serviços relacionados ao enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher.
“Quero agradecer à ministra pelo seu trabalho, pela sua luta. Estamos trabalhando de forma integrada e articulada entre as instituições que desenvolvem atividades de combate à violência. Nós já avançamos, mas ainda é preciso avançar mais. Por isso, vamos honrar cada letra deste documento assinado aqui”, frisou o governador Teotonio Vilela Filho.
Constituindo uma ação inovadora, o programa Mulher, Viver sem Violência visa garantir a união necessária de esforços com o objetivo de combater as várias formas de violência contra a mulher e assegurar o acesso a uma estrutura de atendimento adequada às diversas demandas das mulheres em situação de violência.
“É um momento muito feliz. Não dá pra mensurar o que estou sentindo. A ministra, assim como eu, luta desde sempre pelo processo de libertação das mulheres e igualdade de gênero. A criação da Casa da Mulher Brasileira é uma ousadia: parabéns à ministra e presidenta Dilma por tal ousadia”, salientou a secretária Katia Born.
A Casa da Mulher Brasileira prevê a ampliação, integração e adequação dos atendimentos especializados nos âmbitos da rede de saúde, justiça, sócio assistencial, psicossocial, segurança e promoção da autonomia econômica. A expectativa é que a inauguração aconteça entre os meses de julho e setembro de 2014.
“A ministra Eleonora Menicucci não traz só o programa, mas também alegria, esperança e entusiasmo. Os equipamentos serão instrumentos fundamentais para o enfrentamento a violência contra a mulher. Ratifico aqui o compromisso da Defensoria Pública junto aos parceiros e a sociedade”, explicou o defensor público Daniel Alcoforado.
As unidades móveis são uma resposta às reivindicações das marchas das margaridas, que é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para conquistar visibilidade e cidadania. Os ônibus são munidos com salas de atendimento, equipamentos de informática, cozinha, banheiro e área de acessibilidade.
“Para se trabalhar com as unidades móveis, a Secretaria da Mulher está em processo de criação do Fórum Estadual para o enfrentamento à violência das mulheres rurais. Este mecanismo será composto pelo setor público e pelo movimento de mulheres rurais. A partir disso, vamos fazer o planejamento para o trabalho no campo”, informou a superintendente de Políticas para as Mulheres, Solange Viégas.
Durante a cerimônia, que teve a presença das mulheres rurais de Alagoas e de autoridades de todos os poderes, houve a entrega das chaves das unidades móveis no pátio do Palácio República dos Palmares. A ação foi comemorada pelas mulheres rurais. “Hoje estamos aqui de mãos dadas para dizer que não aguentamos mais violência. Mas sei que juntos vamos combater todas as formas de violência contra as mulheres rurais e urbanas do nosso Estado”, disse Rilda Alves, secretária de políticas agrícolas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas (Fetag).
Para finalizar a visita a Alagoas, a ministra Eleonora conheceu o terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira. A casa será localizada na Av. Rui Palmeira, s/n, no Dique Estrada, próximo à sede do 1º Batalhão da Polícia Militar.
O QUE É O PROGRAMA
O programa concentra seis estratégias de ação: a construção da Casa da Mulher Brasileira; a ampliação da Central de Atendimento à Mulher (ligue 180); o Centro de Humanização do Atendimento às Vitimas de Violência Sexual; campanhas continuadas de Conscientização e unidades móveis para Mulheres em Situação de Violência no Campo e na Floresta.
O programa foi firmado entre a Presidência da República, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos de Gerais.
Assinaram o termo de adesão a ministra Eleonora Menicucci; o governador Teotonio Vilela Filho; o prefeito de Maceió, Rui Palmeira; o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques; o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá; e defensor público de Alagoas Daniel Alcoforado .
Durante o encontro serão entregues duas unidades móveis de atendimento às mulheres em situação de violência no meio rural. A ministra deve anunciar também a entrega, em 2014, da Casa da Mulher Brasileira. As duas unidades móveis são uma resposta às reivindicações da Marcha das Margaridas, que é uma ação estratégica das mulheres no meio rural para conquistar visibilidade, reconhecimento social e político e cidadania plena.
Já à Casa da Mulher Brasileira será entregue, em 2014, construída e equipada, contando com organismos que fazem atendimento à mulher em situação de violência: Ministério Público, Delegacia da Mulher, Defensória Pública, Juizado Da Vara da Violência Doméstica, Casa de Passagem, Atendimento Psicossocial e uma Central de Transporte e instituições que visam fortalecer a autonomia econômica das mulheres.
