Deputado Jão Henrique Caldas
O Ministério Público Eleitoral pediu a decretação da perda do mandato do deputado estadual João Henrique Caldas. O pedido foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Alagoana no último dia 04 de dezembro.
De acordo com a publicação, o Ministério Público Eleitoral alega que o fato de JHC ter saído do Partido Trabalhista Nacional para migrar para o novo Partido da Solidariedade, não configura como justa causa para desfiliação e o deputado pode ser penalizado por infidelidade partidária e ter seu cargo cassado.
Ainda segundo a publicação, o relator, desembargado Fernando Antônio Barbosa Maciel, estabelece prazo de 05 dias, a partir da publicação, para que o deputado apresente respostas.
